Nomeia ANTONIO FÁBIO FEITOZA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Coord. Pedagógico Nível 2, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia HELAYNE VIEIRA MALAQUIAS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão como Assessor de Fiscalização de Contratos Públicos.
Exonera ALBERTINA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Políticas da Mulher na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante ao servidor abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma edisposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma edisposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial parao processo de escolha suplementar para suplentes dos membros do Conselho Tutelar do Município de Guaraciaba do Norte e dá outras Providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomei a cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução deTrabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Resolve prorrogar os descontos previstos nos Decretos nº25/2025 e 26/2025, e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposiçõesque abaixo se descrevem e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, localizada no Distrito de Martinslândia, município de Guaraciaba do Norte - Ceará.
ALTERA LEI Nº 1.256, DE 29 DE JUNHO DE 2018E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
