EXONERAR a pedido a partir do dia 09 de junho de 2025, nos termos do Art. 45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, MANOEL RENATO RICARDO CORDEIRO, Mat.: 61795, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do requerente.
CONCEDER ao servidor(a) FRANCISCO JEFERSON PONTES PEREIRA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período do dia 02 DE JUNHO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2028.
CONCEDER o(a) servidor(a) ANGÉLICA GOMESSAMPAIO. nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período do dia 02 DE JUNHO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2028.
EXONERAR a pedido a partir do dia 09 de junho de 2025, nos termos do Art. 45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, BRENA FREIRE PEREIRA, Mat.:0061993, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO À 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da dívida identificada e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações em folha depagamento dos servidores públicos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Guaraciaba do Norte e dá outrasprovidências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL LOA Nº 1.575/2024 DE 04/12/2024, ALTERA NOMENCLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara qualificada como Organização Social no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte as entidades descritas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Provas de Conceito (Poc) no processo licitatório PREGÃO N° 2404002/2025-PE.
Designa secretario, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Institui o programa "Guaraciaba do Norte por elas", que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher como ação continuada no município e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas de eventos adotarem medidas de auxílio segurança à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Da denominação de rua seu nezinho a rua projetada 03, localizada no bairro jardins, nesta cidade.
Da denominação de rua Iara Paiva Rodrigues a rua projetada 02, localizada no bairro jardins, nesta cidade.
Dá denominação do posto de saúde do sítio guarani de Waldemar Rodrigues Martins, nesta cidade, e dá outras providências.
Institui o programa municipal amigo dos animais e cria o selo municipal amigo dos animais.
Dispõe sobre alteração da ementa e do art. 1° da lei municipal n° 1.519/24 de 15 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Altera a Lei n° 1.580/2025 que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Municipio de Guaraciaba do Norte/CE, altera e cria cargos, e dá outras providências.
