Torna sem efeito nomeação de cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre adoção de normas para concessão de licença-prêmio por assiduidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento temporário de Profissional de Apoio Escolar e de Auxiliar de Suporte Pedagógico, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA “QUALIFICA” NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui e oficializa o Brasão e Símbolo da Controladoria Geral Municipal de Guaraciaba do Norte – CGE/GN, define suas cores, forma e significado, e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

Cria o Centro Integrado de Segurança de Guaraciaba do Norte – CISGBA, e dá outras providências.

"Alteração a redação do Art.2º da Lei Municipal nº 1.194/2017, e dá outras providências."

Reformula o Prêmio Professor Nota Dez, instituído pela Lei municipal n. 1.317/2019, de 18 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre excepcional autorização para pagamento de bonificação aos profissionais da educação básica em efetivo exercício da rede pública municipal de educação, na forma que indica, e dá outras providências.

Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.

Nomear RULIANA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Coordenação de Projetos Sociais.

NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos: José Hélio Brito Alves - Assistente Executivo Educacional, Antonio Helder de Castro Torres - Assistente Executivo Educacional.

Exonerar CLEBIANE CARVALHO NUNES, do cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Coordenação de Projetos Sociais.

Exonerar JOSE HELIO BRITO ALVES, do cargo de Provimento em Comissão, como ASSISTENTE DECOORD. ESCOLAR.

Altera a Lei 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA Guaraciaba do Norte do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.194/2017, Cria gratificação de condução de transporte especial - saúde, gratificação de condução de transporte especial- educação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de motorista e dá outras providências."

NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos aprovados e classificados conforme demonstrativo nesta portaria.

Conceder a servidora SILVIA REGIA RIBEIRO NOBRE, Assistente de Proteção Social, Gratificação Pela Execução de Trabalho Relevante.

Conceder ao servidor ANTONIO MATEUS BEZERRA DE SOUSA, Assessor Técnico de Proteção Social, Gratificação Pela Execução de Trabalho Relevante.

Nomear SILVIA REGIA RIBEIRO NOBRE, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistentede Proteção Social.

Nomeia-se KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, e FRANCISCO CLAUBER ROMÃO e ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES, para exercer afunção de PREGOEIRO do Município de Guaraciaba do Norte, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federai n° 14.133/2021.

NOMEAR os Srs. a seguir qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança assim descritos: Maria Aline Marques Pereira de Araújo - Assistente Técnico em Saúde; Maria de Fátima de Souza Rosa Lima – Assist. da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Sávio Adonias Torres Lima - Assistente Administrativo da Saúde.

Exonerar SUERDA RODRIGUES BARROSO, do cargo de Provimento em Comissão, como Diretor Administrativo Hospitalar.

Exonerar ANTONIO RIAN PEREIRA FERNANDES, do cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Administrativo de Finanças.

Dispõe sobre o Plano Plurianual DE CUSTEIO E INVESTIMENTO do Município de GUARACIABA DO NORTE para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Nomear FRANCISCO CLAUBER ROMÃO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Agente deContração II.

Institui o Projeto de Educação das Relações Étnico-Raciais – ERER, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.