EXONERA SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais daEducação (CACS-FUNDEB) do município de Guaraciaba doNorte (CE), com o intuito de ATUALIZAR a composição doreferido Conselho para quadriênio de 2025-2028.
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE O GRUPO CULTURAL GUARADRILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exonera cargo em comissão, na forma edisposições que abaixo se descrevem e dá outrasprovidências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
RESOLVE tornar sem efeito, com fulcro no art. 23.§2º e §7º da Lei Municipal nº 850, de 05 de setembro de 2006,a nomeação da candidata, CAROLINE MARTINS GOMES, publicada através da Portaria nº 72/2025, disponibilizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia1º/04/2025.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Antonio Bezerra Marques, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Administração.
INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial no Município de Guaraciaba do Norte em virtude do falecimento da Sra. MARIA FATIMA PONTES MELO e dá outras providências.
ALTERA A LEI 1.490/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA E ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA LEGISLATIVA DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA A LEI 1490/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA D O NORTE, PARA DISPOR SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE".
Nomeação, Agente: Robson Fernandes Martins de Sousa, Cargo: Chefe de gabinete, Secretária: Gabinete do prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.575/2024 DE 04/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.575/2024 DE 04/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Anderson Martins Pereira, Cargo: Secretario(a), Secretária: Secretária Municipal de Cultura
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MONSENHOR CARDOSO A PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI Nº1.585 DE 30 DE JANEIRO DE 2025, QUE "CONCEDE REAJUSTE TABELA SALARIAL DO PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PARA EXERCÍCIO DE 2025, DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL NO. 948/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PCCR-MAG/EB) DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PARA CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMINHOS DO APRENDIZADO, PARA APOIAR O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Natália da Silva Souza, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de políticas da mulher
Nomeação, Agente: Regiane de Sousa Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretária: Proteção social
Nomeação, Agente: Francisco Erivan Frota Lô, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Finanças
DENOMINA DE DAVID RODRIGUES MARTINS A RUA QUE SE INICIA PRÓXIMO A CASA DA SRA. FRANCISCA DO BASTIÃO E SEGUE ATÉ DEPOIS DA CASA DA SRA. PRETA, NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LUÍS GONÇALVES RIBEIRO A RUA QUE SE INICIA NA CASA DA SRA. MARIA DAS DORES E VAI ATÉ A CASA DO SR. RAIMUNDO ANASTÁCIO, NO DISTRITO DE MARTINSLANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1.490/2023, QUE DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
