Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Concede licença sem vencimentos a servidora MARIA SAMARA OLIVEIRA DOARTE e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.580/2025 que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE, altera e cria cargos, e dá outras providências.

Cria cargos efetivos de Analista Ambiental e Fiscal Ambiental no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

AUTORIZA O PODR EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UMA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA MENSAL EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de desconto na emissão de Alvarás, e adota outras providências.

Dispõe sobre concessão de desconto na emissão de Alvarás, e adota outras providências.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Combate e Enfrentamento às Mudanças Climáticas no âmbito da Defesa Civil do Município de Guaraciaba do Norte - CE.

CONSIDERANDO que o servidor RICARDO DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Mat.: 62566, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.

Altera Decreto nº48/2025 que Dispõe sobre RECESSO ADMINISTRATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências

Designa Ouvidor(a) Ambiental da Secretária de Meio Ambiente.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 1.575/2024 DE 04/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede prorrogação de licença sem vencimentos ao servidor Romildo da Silva Sousa e dá outras providências.

INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARACIABA DO NORTE - ACEG.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

Regulamenta a Emissão de Alvarás de Funcionamento, Vigilância Sanitária, Ambiental e de Infraestrutura

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN do município de Guaraciaba do Norte.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.