Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Guaraciaba do norte.
Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Guaraciaba do Norte/CE.
A Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte, por meio da Empresa NCT MACHADO LTDA comunica aos interessados o resultado preliminar do deferimento/indeferimento das inscrições, conforme disposto no Edital nº 003/2025-SME.
É um instrumento utilizado para organizar e priorizar o acesso de pacientes aos serviços de saúde, como consultas, exames e cirurgias. Ela é gerida por centrais de regulação e tem como objetivo garantir a equidade, a transparência e a eficiência no uso dos recursos do sistema, considerando critérios como a gravidade do caso, o tempo de espera e a disponibilidade de vagas.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PADRONIZAÇÃO DO REGISTRO E CONTROLE DOS BENS DE CONSUMO NOS ALMOXARIFADOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte.
