#GESTÃO
6 DE OUTUBRO | DIA DO PREFEITO
6 DE OUTUBRO | DIA DO PREFEITO Liderar é cuidar de pessoas, ouvir a população e transformar compromissos em ações que fazem a diferença na vida de [...]
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6 DE OUTUBRO | DIA DO PREFEITO Liderar é cuidar de pessoas, ouvir a população e transformar compromissos em ações que fazem a diferença na vida de [...]
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
30/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
30/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
28/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
30/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026NOMEAÇÃO: 219/2026
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE GUARACIABA DO NORTE/CE
08/10/2026NOVONOMEAÇÃO: 218/2026
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
08/10/2026NOVONOMEAÇÃO: 217/2026
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
08/10/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1695/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARA, O GUARACIABA MOTOFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
08/10/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1694/2026
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.
08/10/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1693/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Guaraciaba do Norte Alfabetiza Guaraciaba e estabelece diretrizes para sua implementação, e dá outras providências.
18/09/2026DECRETO: 35/2026
Regulamenta o Comitê Municipal Estratégico de Alfabetização previsto na Lei Municipal nº 1.693, de 18 de setembro de 2026, estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.
08/10/2026NOVODECRETO: 34/2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.694/2026, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte/CE, fixando o seu valor, os critérios de concessão e operacionaliza [...]
08/10/2026NOVODECRETO: 33/2026
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 05 de outubro de 2026, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências..
01/10/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
30/09/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
30/09/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
30/09/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
30/09/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
30/09/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
30/09/2026
