LICENÇA: 200/2026

Concede licença-prêmio e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 199/2026

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

LICENÇA: 198/2026

Concede licença-prêmio e dá outras providências.

DIÁRIA: 265/2026

acompanha familia de menor ate a cidade de croata

DIÁRIA: 281/2026

participar do curso de formação na cidade de Fortaleza

DIÁRIA: 280/2026

recebimento da viatura da guarda municipal deste municipio

LEI MUNICIPAL: 1693/2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização de Guaraciaba do Norte – “Alfabetiza Guaraciaba” e estabelece diretrizes para sua implementação, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1692/2026

Fica instituída a "Estante Lilás" nas bibliotecas públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1691/2026

Institui o Programa Municipal "Comércio Amigo da Infância", dispõe sobre a concessão do Selo "Comércio Amigo da Infância" aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços comprometidos com a prevenção e combate ao trabalho infantil no Municí [...]

DECRETO: 32/2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.652, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E D [...]

DECRETO: 31/2026

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 30/2026

Dispõe sobre homologação do resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2026 realizado pelo município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020