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Criatividade que gera renda: curso de flores artificiais abre novas [...]
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EXONERAR a pedido a partir do dia 25 de abril de 2026, ANTONIO PEDRO DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL.
EXONERAR a pedido a partir do dia 22 de abril de 2026, SHAYD MEDEIROS AMARAL, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL
EM ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTE G.F.R EM PROCEDIMENTO POLICIAL
Denomina de Praça Luiz Rodrigues de Melo a praça localizada em frente à Capela Jesus Misericordioso na comunidade de Santo Antônio dos Camelos, no município de Guarac [...]
Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária FMAP, no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte CE, e dá outras providências.
Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e estímulo a quitação- REFIS GUARACIABA 2026, e dá outras providências.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO NOS DIAS, 20 E 21 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
