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CONVOCAÇÃO FINAL (VOTAÇÃO POPULAR) Vote agora na nossa enquete e a [...]
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte entrega fardamento aos age [...]
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
EM ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTE G.F.R EM PROCEDIMENTO POLICIAL
Disciplina a concessão de gratificação para os profissionais vinculados ao Serviço de Escuta Especializada da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violê [...]
Denomina de Praça Luiz Rodrigues de Melo a praça localizada em frente à Capela Jesus Misericordioso na comunidade de Santo Antônio dos Camelos, no município de Guarac [...]
Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária FMAP, no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO NOS DIAS, 20 E 21 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
