#INFRAESTRUTURA
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
28/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
30/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 190/2026
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
04/09/2026NOMEAÇÃO: 189/2026
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
03/09/2026EXONERAÇÃO: 188/2026
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.
03/09/2026LEI MUNICIPAL: 1692/2026
Fica instituída a "Estante Lilás" nas bibliotecas públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
02/09/2026LEI MUNICIPAL: 1691/2026
Institui o Programa Municipal "Comércio Amigo da Infância", dispõe sobre a concessão do Selo "Comércio Amigo da Infância" aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços comprometidos com a prevenção e combate ao trabalho infantil no Municí [...]
02/09/2026LEI MUNICIPAL: 1690/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/07/2026DECRETO: 30/2026
Dispõe sobre homologação do resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2026 realizado pelo município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
02/09/2026DECRETO: 29/2026
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 14 de agosto de 2026, nas repartições públicas do municipio de Guaraciaba do Norte e da outras providencias.
10/08/2026DECRETO: 28/2026
Dispõe sobre a limitação e proibição da instalação simultânea de mais de um parque de diversões na sede do Município de Guaraciaba do Norte durante os festejos da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres, no período de 05 a 15 de agosto de 2026, e dá o [...]
22/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
23/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
28/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
30/01/2021
