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Mais incentivo para aprender: crianças de Sussuanha recebem mochilas e kits escolares

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NOMEAÇÃO: 49/2026 16/03/2026NOVO

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Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

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16/03/2026

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

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16/03/2026

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DIÁRIA: 209/2025 01/12/2025

01/12/2025

PARA A DEVOLUTIVA DOS VALES GÁS QUE NÃO FORAM ENTREGUES

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EM ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTE G.F.R EM PROCEDIMENTO POLICIAL

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28/11/2025

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LEI MUNICIPAL: 1674/2026 02/03/2026

02/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNUNICIO DE GUARACIABA DO NORTE AO DISTRITO DE SUSSUANHA. COM INICIO NO TREVO DO KM 05 DA CE 187 NO ACESSO AO MOSTEIRO [...]

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02/03/2026

ALTERA A LEI N° 1.599, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PARA CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA LEGISLATIVA, EXTINGUIR O CARGO DE COORDENADOR DA ESCOLA [...]

LEI MUNICIPAL: 1672/2026 13/02/2026

13/02/2026

Dispõe sobre a denominação da Praça Pública OLINDO ALVES CORREIA, e dá outras previdências.

DECRETO: 12/2026 16/03/2026NOVO

16/03/2026

Decreto Nº 12/2026 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 11/2026 03/03/2026

03/03/2026

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretária de Educação que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos mun [...]

DECRETO: 10/2026 03/03/2026

03/03/2026

Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, ao Secretário Executivo e dá outras providências.

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