Atribuições da Secretaria
MANTER O EQUILÍBRIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, EXECUTANDO O COMBATE À POLUIÇÃO E À DEGRADAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS;
PROMOVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO;
ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS ESTADUAIS REGIONAIS E FEDERAIS COMPETENTES E, QUANDO FOR O CASO, COM OUTROS MUNICÍPIOS, OBJETIVANDO A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS COMUNS RELATIVOS À PROTEÇÃO AMBIENTAL;
ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS CONGÊNERES DO ESTADO E DA UNIÃO VISANDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO;
CONTROLAR, FISCALIZAR E LICENCIAR AS ATIVIDADES CONSIDERADAS EFETIVAS OU POTENCIAIS POLUIDORAS E DE ALTERAÇÃO NO MEIO AMBIENTE;
PROPOR E PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A ZONEAMENTO E A USO E OCUPAÇÃO DO SOLO VISANDO ASSEGURAR A PROTEÇÃO AMBIENTAL;
ESTABELECER ÁREAS EM QUE A AÇÃO DA PREFEITURA, RELATIVA À QUALIDADE AMBIENTAL, DEVE SER PRIORITÁRIA;
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A EXECUÇÃO DE MEDIDAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E PESQUEIRAS DO MUNICÍPIO E SUA INTEGRAÇÃO À ECONOMIA LOCAL E REGIONAL.
PROMOVER A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS, TENDO EM VISTA A ESTÉTICA URBANA E A PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE NATURAL.
