Atribuições da Secretaria
PRESTAR ASSISTÊNCIA AO CHEFE DO EXECUTIVO EM SUAS RELAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS COM OS MUNÍCIPES E AS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS;
COORDENAR AS RELAÇÕES COM AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDAS DIRETAMENTE PELOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA E UTILIZAR MECANISMOS QUE PERMITAM AO MUNÍCIPE A OPORTUNIDADE DE EXERCER A SUA CIDADANIA, DE PARTICIPAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, IDENTIFICANDO E MELHOR DIRECIONANDO AÇÕES QUE VISEM O APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
ELABORAR E ACOMPANHAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM INTERLOCUÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO INTUITO DE INTEGRAR AÇÕES E TRABALHOS MULTISETORIAIS NOS MAIS DIVERSOS TEMAS DA GESTÃO MUNICIPAL;
SUPERVISIONAR O ORÇAMENTO E OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, COLABORANDO EM PARCEIRA COM AS DIVERSAS SECRETARIAS EM TODOS OS EVENTOS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO;
FORMULAR POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO ESPECÍFICAS PARA O PÚBLICO INTERNO E DE DIFERENTES SEGMENTOS POPULACIONAIS;
PROMOVER, INCENTIVAR E APOIAR AS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
FISCALIZAR E FOMENTAR OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE DAR TRATAMENTO ADEQUADO E PRIORITÁRIO ÀS METAS E OBJETIVOS GOVERNAMENTAIS;
SUBSIDIAR AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE TEMAS PERTINENTES À SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA;
APOIAR O DIÁLOGO E MANTER AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE GOVERNO COM TODOS OS ATORES REPRESENTATIVOS DA SOCIEDADE CIVIL;
RECEBER E APURAR DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES SOBRE ATOS CONSIDERADOS ILEGAIS COMISSIVOS E/OU OMISSIVOS, ARBITRÁRIOS, DESONESTOS, INDECOROSOS, OU QUE CONTRARIEM O INTERESSE PÚBLICO, PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU AGENTES PÚBLICOS;
RECEBER SUGESTÕES E SOLICITAÇÕES E ENCAMINHÁ-LAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES;
DILIGENCIAR JUNTO ÀS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO COMPETENTES PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE ATOS PRATICADOS OU DE SUA RESPONSABILIDADE, OBJETO DE DENÚNCIA OU RECLAMAÇÕES;
MANTER SIGILO, QUANDO SOLICITADO, SOBRE AS RECLAMAÇÕES OU DENÚNCIAS, BEM COMO SOBRE SUA FONTE, PROVIDENCIANDO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROTEÇÃO AOS DENUNCIANTES;
INFORMAR AO INTERESSADO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RAZÃO DE SEU PEDIDO, EXCEPCIONADOS OS CASOS EM QUE A LEI ASSEGURAR O DEVER DE SIGILO;
RECOMENDAR AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO A ADOÇÃO DE MECANISMOS QUE DIFICULTEM E IMPEÇAM A VIOLAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OUTRAS IRREGULARIDADES COMPROVADAS;
REALIZAR CURSOS, SEMINÁRIOS, ENCONTROS, DEBATES E PESQUISAS VERSANDO SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE TANGE AO CONTROLE DA COISA PÚBLICA;
COORDENAR AÇÕES INTEGRADAS COM OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ENCAMINHAR, DE FORMA INTERSETORIAL, AS RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES QUE ENVOLVAM MAIS DE UM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA;
COMUNICAR AO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA COMPETENTE PARA A APURAÇÃO DE TODO E QUALQUER ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE QUE VENHA ATER CIÊNCIA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, MANTENDO ATUALIZADO ARQUIVO DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVO ÀS RECLAMAÇÕES, DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES RECEBIDAS;
FOMENTAR A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO;
COORDENAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E A BASE DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E SOCIOECONÔMICAS PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO;
COORDENAR O PROCESSO DE DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS NAS ÁREAS ECONÔMICA, SOCIAL, DE INFRAESTRUTURA, DE MEIO AMBIENTE E DE GESTÃO, BEM COMO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL, PARA A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS;
COORDENAR A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DE TRANSPARÊNCIA E ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA, DESENVOLVENDO MÉTODOS E TÉCNICAS, A NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE SUA APLICAÇÃO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS;
COORDENAR, EM ARTICULAÇÃO COM DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, O PROCESSO DE VIABILIZAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE RECURSOS E DE COOPERAÇÃO PARA FINANCIAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, FORNECENDO ASSESSORIA NA ESTRUTURAÇÃO DE PROPOSTAS E METODOLOGIAS DE CONTROLE E GESTÃO DE RESULTADOS.
