Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Guaraciaba do Norte.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29/2025 e adota outras providências.
EMENTA: CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações em folha depagamento dos servidores públicos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Guaraciaba do Norte e dá outrasprovidências.
Declara qualificada como Organização Social no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte as entidades descritas e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da dívida abaixo identificada e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Dispõe sobra a regras do Sorteio de um imóvel (casa) na semana dos 234 anos de emancipação do Município e dá outras providências.
Altera Decreto nº25, de 22 de abril de 2025. O Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Dispõe sobre a forma a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Resolve prorrogar, a eficácia, da lei Nº 1.582/2025 REFIS MUNICIPAL 2025, Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guaraciaba do Norte/CE e Decreto nº 05/2025 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Guaraciaba do Norte em virtude do falecimento da Sra. MARIA FATIMA PONTES MELO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GUARACIABA DO NORTE CE.
Dispõe sobre o reconhecimento da dívida abaixo identificada e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de desconto na emissão de Alvarás, e adota outras providências.
Dispõe sobre homologação do resultado final do Concurso Público Edital nº 002/2024 realizado pelo município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Regulamenta o disposto nos, §§1º e 2º do Art. 270-B, da Lei Complementar n° 1.084/2013 Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Complementar Nº1.459, de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências.
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, ao Secretário Executivo e dá outras providências.
Declara qualificada como Organização Social no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte a entidade INSTITUTO SÃO VICENTE - CNPJ 07.609.365/0001-67, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.
Institui o Conselho de Política Pública do Programa de Parceria Social e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DOS NOVOS MEMBROSREPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICADO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE GUARACIABA DO NORTE CE.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte.
Dispõe sobre a delegação de competências do gestor da TESOURARIA GERAL do Município de Guaraciaba do Norte e adota outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº46/2022 e adota outras providências.
