Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN do município de Guaraciaba do Norte.
Regulamenta o horário de expediente do Setor de Licitações do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.
Decreto Nº06/2026 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Decreto nº04/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre regras para contingenciamentos, contenção e ajustes de despesas do Orçamento do Município de Guaraciaba do Norte, para o exercício financeiro de 2026 e adota outras providências.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN do município de Guaraciaba do Norte.
Dispõe sobre concessão de desconto na emissão de Alvarás, e adota outras providências.
Dispõe sobre concessão de desconto na emissão de Alvarás, e adota outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Altera Decreto nº48/2025 que Dispõe sobre RECESSO ADMINISTRATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN do município de Guaraciaba do Norte.
Regulamenta a Emissão de Alvarás de Funcionamento, Vigilância Sanitária, Ambiental e de Infraestrutura
Dispõe sobre RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Decreto municipal n. 29/2024, de 30 de agosto de 2024, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel a que fez referência, e dá outras providências.
Institui a Relação e Disciplina a Prorrogação de Contratos de Fornecimentos e Serviços de Execução Continuada no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte-CE.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, ao Secretário Executivo e dá outras providências.
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, ao Secretário Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre adoção de normas para concessão de licença-prêmio por assiduidade e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA Guaraciaba do Norte do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre alteração do endereço da sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, e dá outras providencias.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 08 de setembro de 2025, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Resolve prorrogar os descontos previstos nos Decretos nº25/2025 e 26/2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIASOCIAL CMAS DE GUARACIABA DONORTE CE.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Guaraciaba do Norte.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29/2025 e adota outras providências.
EMENTA: CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
