DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
Concede licença sem vencimentos ao servidor FELIPE MARTINS RIBEIRO ARAUJO e dá outras providências.
Estabelece normas, prazos, critérios e procedimentos operacionais para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), interstício 1º de junho de 2022 - 31 de maio de 2025.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - Define Diretrizes para a Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte-CE e dá outras providências.
Designar como Administrador do Centro de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal de Guaraciaba do Norte, CHAGAS MARINHO NETO, Secretário de Segurança Patrimonial e Trânsito.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede licença sem vencimento à servidora MARCIA DE ABREU COSTA e dá outras providências.
Institui a Comissão de Avaliação para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério, interstício 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2025.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de GUARACIABA DO NORTE - CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
CONCEDER DIARIAS A ALFREDO FERNANDES GALVÃO, PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PARA EFATUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARIA DO(A)PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da dívida identificada e dá outras providências.
