Designa os Fiscais de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos a servidora NAYGARA SOARES SAMPAIO e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERAR a pedido a partir do dia 21 de janeiro de 2026, nos termos do Art.45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte
Concede licença sem vencimentos ao servidor Adriana do Nascimento Soares e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor, e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
xonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
ESTABELECE AS NORMAS PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSORAS/ES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos a servidora MARIA SAMARA OLIVEIRA DOARTE e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
CONSIDERANDO que o servidor RICARDO DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Mat.: 62566, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.
Institui o Plano Municipal de Combate e Enfrentamento às Mudanças Climáticas no âmbito da Defesa Civil do Município de Guaraciaba do Norte - CE.
Designa Ouvidor(a) Ambiental da Secretária de Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede prorrogação de licença sem vencimentos ao servidor Romildo da Silva Sousa e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
QUE NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL Nº 004/2025-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR.
