Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO À 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERAR a pedido a partir do dia 09 de junho de 2025, nos termos do Art. 45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, BRENA FREIRE PEREIRA, Mat.:0061993, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente.
CONCEDER o(a) servidor(a) ANGÉLICA GOMESSAMPAIO. nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período do dia 02 DE JUNHO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2028.
CONCEDER ao servidor(a) FRANCISCO JEFERSON PONTES PEREIRA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período do dia 02 DE JUNHO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2028.
EXONERAR a pedido a partir do dia 09 de junho de 2025, nos termos do Art. 45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, MANOEL RENATO RICARDO CORDEIRO, Mat.: 61795, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do requerente.
CONCEDER o(a) servidor(a) JOSE ANTONIO DE PAIVA.,nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de a começar com data do dia 30 DE MAIO DE 2025 A 30 DEMAIO DE 2027.
Designa secretario, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Provas de Conceito (Poc) no processo licitatório PREGÃO N° 2404002/2025-PE.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Participação do primeiro forum de vigilancia e manejo terapêutico das leishmanioses.
Nomear VALFREDO GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Formação Continuada.
Concede licença sem vencimento ao servidor FRANCISCO ORTAN BRAGA DA SILVA e dá outras providências.
NOMEAR, em caráter efetivo, FRANCISCO ANDERSON DA SILVA CARMO, aprovado em 52º para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Fica composto o Conselho Municipal de Educação CME, para o mandato de 24 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2028, conforme artigo 19 da Lei nº 1.228/2019.
EXONERAR a partir de 1º de maio de 2025, nos termos do §1º do Art. 24, c/c Art.45, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, LUCIANA CATUNDADE MESQUITA, ocupante do cargo de Psicopedagogo.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
