Dispõe sobre RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 20 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Exonera cargos em comissão e funções de confiança na forma que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Institui a transição democrática de governo no Município de GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte-CE.
Dispõe sobre a estruturação do comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE RUA
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de GUARACIABA DO NORTE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de GUARACIABA DO NORTE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.
Dispõe sobre PONTO FACULTARIVO em 16 de agosto de 2024, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
REGULAMENTA A LEI Nº1.523/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, QUEIMA, SOLTURA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Altera o Decreto nº 05, de 20 de fevereiro de 2020, e dá outras providencias.
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal.
Institui a Relação e Disciplina a Prorrogação de Contratos de Fornecimentos e Serviços de Execução Continuada no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte-CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARACIABA DO NORTE CE BIÊNIO 2024/2026.
ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS POR CLASSE/REFERÊNCIA, PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTERSTÍCIO DE 1º DE JUNHO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de adicional de insalubridade aos Agentes de Combate às Endemias, além de outras providências.
Altera o Decreto nº 34, de 02 de agosto de 2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 31 de maio de 2024, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município Guaraciaba do Norte, por três dias, em virtude do falecimento de ADAUTO MACHADO DE CASTRO.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 13 de maio de 2024, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais, Secretária de Governo, Secretaria de Segurança Patrimonial e de Transito e Secretário do Meio Ambiente e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
