"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GABRIELA MARIA DE SOUSA ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre alteração do endereço da sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, e dá outras providencias.
EXONERAR, ANTONIO EDMIR DE SOUSAFILHO, do cargo de Provimento em Comissão, como Coordenador da Defesa Civil.
Nomear VITOR HUGO DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Coordenador da Defesa Civil.
Nomear ANTONIO EDMIR DE SOUSA FILHO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Inspetor deSegurança e Trânsito.
Nomear ANTÔNIA GABRIELA DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor Administrativo de Comércio e Empreendedorismo.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR, A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.
Dispõe sobre a remissão de multas de Trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de GUARACIABA DO NORTE DEMUTRAN, inscritas ou não na Dívida Ativa do Município, aplicadas nos anos de 2020, 2021 até 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABNER LUCAS NOGUEIRA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença sem vencimentos ao servidor EVA VILMA BRITO CAMELO e dá outras providências.
Conceder a servidora SIMONE DE LIMA GOMES, Agente Administrativo, Gratificação Pela Execução de Trabalho Relevante.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERAR, RAFAELA ALVES SILVA, do cargo de Provimento em Comissão, como Assistente de Controle Processual.
Nomear, RAFAELA ALVES SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Análise de Projetos Ambientais.
Concede licença sem vencimentos ao servidor RAFAEL SILVA DE MESQUITA e dá outras providências.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
NOMEAR os Srs. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos: ANTONIO ALEX FERNANDES FARIAS - Inspetor de Segurança e Trânsito e HEITOR DE SOUSA GOMES - Inspetor de Segurança e Trânsito.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERAR, a pedido, a partir do dia 15 de setembro de 2025, nos termos do Art. 45, caput, primeira parte, da Lei nº850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, MARIA GLEICIANE CANUTO DESOUZA, ocupante do cargo de MERENDEIRA, Mat. :61758, lotada na Secretaria de Educação deste município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EDMILSON OLIVEIRA MARTINS A RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA ENTREAS RUAS VER.RAIMUNDO ANTENOR MELO E A RUA BELO HORIZONTE, NESTA CIDADE.
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JEANE MARIA PEREIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÕES E/ OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI 1.065/2013, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 08 de setembro de 2025, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
EXONERAR, MILENA DO CARMO SABOIA BEZERRA, do cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Agropecuário e de Produção Sustentável.
