EXONERAR, a pedido, a partir do dia 15 de setembro de 2025, nos termos do Art. 45, caput, primeira parte, da Lei nº850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, MARIA GLEICIANE CANUTO DESOUZA, ocupante do cargo de MERENDEIRA, Mat. :61758, lotada na Secretaria de Educação deste município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EDMILSON OLIVEIRA MARTINS A RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA ENTREAS RUAS VER.RAIMUNDO ANTENOR MELO E A RUA BELO HORIZONTE, NESTA CIDADE.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JEANE MARIA PEREIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÕES E/ OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI 1.065/2013, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 08 de setembro de 2025, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

EXONERAR, MILENA DO CARMO SABOIA BEZERRA, do cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Agropecuário e de Produção Sustentável.

NOMEAR, JANAINA VALE BEZERRA, IARA MARIA ALVES PEQUENO, REJANE DE SOUZA SILVA e AURICELIA MARIA DE ARAÚJO no no cargo de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos: Inspetor de Segurança eTrânsito.

Nomear BEATRIZ MESQUITA FEITOSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Agropecuário e de Produção Sustentável.

NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos aprovados e classificados, constantes no Anexo único desta Portaria .

EXONERAR, LORRANA CARVALHO PINHEIRO, do cargo de Provimento em Comissão, como Agente de Contração II.

Nomear ANA KASSIA MELO SOUZA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Administrativo de Apoio a Mulher.

Nomear LORRANA CARVALHO PINHEIRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Secretária de Políticas da Mulher Adjunta.

EXONERAR a pedido nos termos do Art. 44, inciso V, da Lei nº 850/2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte, FRANCISCO MAXSON EUZEBIO DA SILVA, Mat.: 61972, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotado na Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do requerente.

EXONERAR, a pedido, a partir do dia 1º de setembro de 2025, nos termos do Art. 45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, MAJARA PEREIRA ARAÚJO, matricula nº 61847, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação deste município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente.

Conceder a servidora RAYANE BARRETO DA SILVA, Assessor de Projetos da Mulher, Gratificação Pela Execução de Trabalho Relevante.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

REDENOMINA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ltera a Lei nº 1.580/2025 que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE, altera e cria cargos, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 845/2006, que dispõe sobre o percentual da Gratificação aos Agentes de Saúde do Município, na forma que indica e adota outras providência.

EXONERAR, CLÉCIA MARIA LOPES DO NASCIMENTO, do cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Formação Continuada.

NOMEAR os Srs. a seguir qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança assim descritos: José Gustavo Alves de Sousa - Assistente Administrativo Executivo e João Guilherme Alves de Sousa - Assistente Administrativo Executivo.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargos, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomear FRANCISCA KARINE MARQUES ARAGÃO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas.

NOMEAR, FERNANDA BARROS SOUZA - Assistente de Nutrição e ELIAS VIEIRA SOUZA - Assistente de Nutrição, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança.

Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração a servidora IVANILDE CÂNDIDO DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de saúde, pelo período de 03 (três) anos a contar do dia 21 de JULHO de 2025 a 21 de JULHO de 2028, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006.

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Auto lesão, Suicídio, e Pós-venção, no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte/CE e dá outras providências.