Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2118 registros

Portaria: 106/2026 29/04/2026

Concede licença-prêmio e dá outras providências.

Portaria: 105/2026 29/04/2026

INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA EDISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Portaria: 104/2026 29/04/2026

Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.

Portaria: 103/2026 29/04/2026

Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.

Portaria: 02/2026 29/04/2026

Dispõe sobre o reconhecimento da dívida abaixo identificada e dá outras providências.

Portaria: 102/2026 24/04/2026

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 101/2026 24/04/2026

Concede licença-prêmio e dá outras providências.

Portaria: 100/2026 24/04/2026

Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.

Portaria: 99/2026 23/04/2026

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 98/2026 23/04/2026

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 97/2026 23/04/2026

Torna sem efeito nomeação de cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 96/2026 23/04/2026

EXONERAR a pedido a partir do dia 24 de abril de 2026, CAROLAINE DA GAMA FERREIRA

LEI MUNICIPAL: 1678/2026 23/04/2026

Disciplina a concessão de gratificação para os profissionais vinculados ao Serviço de Escuta Especializada da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.

Portaria: 95/2026 22/04/2026

Concede licença-prêmio e dá outras providências.

Portaria: 94/2026 22/04/2026

EXONERAR a pedido a partir do dia 25 de abril de 2026, ANTONIO PEDRO DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL.

Portaria: 93/2026 22/04/2026

EXONERAR a pedido a partir do dia 22 de abril de 2026, SHAYD MEDEIROS AMARAL, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL

Portaria: 92/2026 22/04/2026

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 91/2026 22/04/2026

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 90/2026 22/04/2026

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 89/2026 22/04/2026

INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA EDISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Portaria: 88/2026 22/04/2026

INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA EDISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Portaria: 87/2026 22/04/2026

INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA EDISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Portaria: 86/2026 22/04/2026

INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA EDISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Portaria: 85/2026 22/04/2026

INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA EDISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Portaria: 84/2026 22/04/2026

INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA EDISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Portaria: 83/2026 22/04/2026

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 82/2026 22/04/2026

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 81/2026 22/04/2026

Torna sem efeito nomeação de cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 80/2026 22/04/2026

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 78/2026 22/04/2026

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo