DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1580/2025 QUE CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, ALTERA E CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE TABELA SALARIAL DO PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PARA EXERCÍCIO DE 2024, DO ANEXO ILL DA LEI MUNICIPAL NO. 948/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO D O MAGISTÉRIO D A EDUCAÇÃO BÁSICA (PCCR-MAG/EB) DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PARA CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.575/2024 DE 04/12/2024, ALTERA NOMENCLATURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO NORMATIVO DAS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL ENTRE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES CIVIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, - REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 850/2006, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, ALTERA E CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Pedro Henrique Alves de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de esporte e lazer
Nomeação, Agente: Eva Mágila de Oliveira Craveiro, Cargo: Controlador(a), Secretária: Controladoria do Município
Nomeação, Agente: Antonio Israel Carneiro Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Alfredo Fernandes Galvão, Cargo: Procurador, Secretária: Procuradoria geral do Município
Nomeação, Agente: Chagas Marinho Neto, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de segurança patrimonial e trânsito
Nomeação, Agente: Jair Boto Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de Educação
Nomeação, Agente: Marcos Pacheco Santos, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de Transporte e Frota
Nomeação, Agente: Shirley Kátia Lima Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de comércio, turismo e empreendedorismo
Nomeação, Agente: Isaías Lopes da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de Governo
Nomeação, Agente: Elton Soares Mesquita, Cargo: Secretário(a), Secretária: Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável
Nomeação, Agente: Antonio Glaidson Martins de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Teixeira Lopes Filho, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de planejamento e relações institucionais
Nomeação, Agente: Tranitty Alves Couto, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo e descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo descrevem e dá outras providências.
Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar que atingiram o prazo prescricional quinquenal e dá outras providências.
ANEXOS DECRETO Nº42/2024
Institui o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre homologação do resultado final do Concurso Público Edital nº 001/2024 realizado pelo município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº37/2024, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº19/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe, nos termos do art. 117, §3° da Lei Orgânica do Município, autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Permissão de Uso de bem imóvel Público Municipal e adota outras providências.
