Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposiçõesque abaixo se descrevem e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, localizada no Distrito de Martinslândia, município de Guaraciaba do Norte - Ceará.
ALTERA LEI Nº 1.256, DE 29 DE JUNHO DE 2018E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERAR, a pedido, a partir do dia 1º de julho de2025, nos termos do Art.45, caput, primeira parte, da Lei nº850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município deGuaraciaba do Norte, ANTONIO IAGO CORREIA MARTINS , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos deste município, dando-se baixa nos assentamentos do requerente.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA DE GUARACIABA DO NORTE CE.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE GUARACIABA DONORTE CE.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
PORTARIA Nº 393/2025 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - Nomeia cargo em comissão, na forma e disposiçõesque abaixo se descrevem e dá outras providências.
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA LEI Nº 918, DE 22 DE ABRIL DE2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIASOCIAL CMAS DE GUARACIABA DONORTE CE.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENTA DOS RECURSOS DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS ALBAPEREIRA
QUE DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°. 1.338/2020 de 23 de junho de 2020.
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Guaraciaba do Norte.
Estabelece normas, prazos, critérios e procedimentos operacionais para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), interstício 1º de junho de 2022 - 31 de maio de 2025.
Concede licença sem vencimentos ao servidor FELIPE MARTINS RIBEIRO ARAUJO e dá outras providências.
CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - Define Diretrizes para a Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte-CE e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
