Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO À 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da dívida identificada e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações em folha depagamento dos servidores públicos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Guaraciaba do Norte e dá outrasprovidências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL LOA Nº 1.575/2024 DE 04/12/2024, ALTERA NOMENCLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara qualificada como Organização Social no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte as entidades descritas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Provas de Conceito (Poc) no processo licitatório PREGÃO N° 2404002/2025-PE.
Designa secretario, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Institui o programa "Guaraciaba do Norte por elas", que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher como ação continuada no município e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas de eventos adotarem medidas de auxílio segurança à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Da denominação de rua seu nezinho a rua projetada 03, localizada no bairro jardins, nesta cidade.
Da denominação de rua Iara Paiva Rodrigues a rua projetada 02, localizada no bairro jardins, nesta cidade.
Dá denominação do posto de saúde do sítio guarani de Waldemar Rodrigues Martins, nesta cidade, e dá outras providências.
Institui o programa municipal amigo dos animais e cria o selo municipal amigo dos animais.
Dispõe sobre alteração da ementa e do art. 1° da lei municipal n° 1.519/24 de 15 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Altera a Lei n° 1.580/2025 que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Municipio de Guaraciaba do Norte/CE, altera e cria cargos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da dívida abaixo identificada e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERAR a partir de 1º de maio de 2025, nos termos do §1º do Art. 24, c/c Art.45, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, LUCIANA CATUNDADE MESQUITA, ocupante do cargo de Psicopedagogo.
Fica composto o Conselho Municipal de Educação CME, para o mandato de 24 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2028, conforme artigo 19 da Lei nº 1.228/2019.
NOMEAR, em caráter efetivo, FRANCISCO ANDERSON DA SILVA CARMO, aprovado em 52º para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Concede licença sem vencimento ao servidor FRANCISCO ORTAN BRAGA DA SILVA e dá outras providências.
Nomear VALFREDO GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Formação Continuada.
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.338/20 de 23 de junho de 2020 e dá outras providências.
