Cria os componentes do Município de Guaraciaba do Norte Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outrasprovidências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução deTrabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 02 de maio de2025, nos termos do Art. 45, caput, primeira parte, da Lei nº850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte/CE.
EXONERA SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais daEducação (CACS-FUNDEB) do município de Guaraciaba doNorte (CE), com o intuito de ATUALIZAR a composição doreferido Conselho para quadriênio de 2025-2028.
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE O GRUPO CULTURAL GUARADRILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exonera cargo em comissão, na forma edisposições que abaixo se descrevem e dá outrasprovidências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
RESOLVE tornar sem efeito, com fulcro no art. 23.§2º e §7º da Lei Municipal nº 850, de 05 de setembro de 2006,a nomeação da candidata, CAROLINE MARTINS GOMES, publicada através da Portaria nº 72/2025, disponibilizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia1º/04/2025.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a premiação do 1°, 2° e 3° lugar do concurso Miss Guaraciaba do Norte 2025.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
