DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte(CE) e dá outras providências.
Dispõe sobra a regras do Sorteio de um imóvel (casa) na semana dos 234 anos de emancipação do Município e dá outras providências.
EXONERAR, a pedido, a partir de 28 de abril de 2025, FRANCISCO DUNGA SOUSA DE OLIVEIRA, Mat.:19181, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, dando-se baixa nos assentamentos do requerente.
ALTERA A LEI 1.490/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA E ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.597/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE.
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E CRIA E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Garante prioridade de matrícula em creches e escolas da rede pública municipal de ensino, próximas às residências ou ao local de trabalho dos responsáveis, às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Altera Decreto nº25, de 22 de abril de 2025. O Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, em caráter efetivo, dos candidatos aprovados e classificados, constantes no Anexo único desta Portaria.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA A LEI 1.254/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018, DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARACIABENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.255/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede licença sem vencimento ao membro do Conselho Tutelar FRANCISCO ROMÁRIO SOUSA MATIAS e dá outras providências.
Designa médico para avaliação de saúde de candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências.
CONSIDERANDO que o servidor FRANCISCO KEVENN CORREIA MEDEIROS SIMPLICIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo. A portaria trata da EXONERAÇÃO, a pedido a partir do dia 04 de abril de2025, nos termos do Art. 45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte/CE.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indicae dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Nomear os membros do Conselho de Acompanhamentoe Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais daEducação (CACS-FUNDEB) do município de Guaraciaba doNorte (CE), com o intuito de ATUALIZAR a composição do referido Conselho para quadriênio de 2025-2028.
EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DEAPOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, naforma que indica e dá outras providências.
EXONERAR a pedido a partir do dia 08 de abril de2025, nos termos do Art.45, caput, primeira parte, da Lei nº850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, THAYNARA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria de Educação deste município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente.
Nomeação, Agente: Antonio Bezerra Marques, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Administração.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
