Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 1580/2025 24/01/2025

CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, ALTERA E CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2025 22/01/2025

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte.

DECRETO: 07/2025 22/01/2025

Dispõe sobre a delegação de competências do gestor da TESOURARIA GERAL do Município de Guaraciaba do Norte e adota outras providências.

DECRETO: 06/2025 21/01/2025

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº46/2022 e adota outras providências.

Portaria: 92/2025 17/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 94/2025 17/01/2025

Nomeia a Junta Médica Oficial do Município e dá outras providências.

Portaria: 95/2025 17/01/2025

QUE NOMEIA A COMISSAO ESPECIAL.

Portaria: 96/2025 17/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências

Portaria: 97/2025 17/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 98/2025 17/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 99/2025 17/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 100/2025 17/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 101/2025 17/01/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 102/2025 17/01/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 103/2025 17/01/2025

Designa diretores e coordenadores escolares, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 90/2025 15/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 91/2025 15/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 93/2025 15/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 84/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Alves de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de esporte e lazer

Portaria: 72/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 73/2022 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 74/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 75/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 76/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 77/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 78/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 79/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 80/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 81/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 82/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

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