Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Ficam nomeados os Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Guaraciaba do Norte, pelo período de fevereiro de 2025 a julho de 2026.
Nomeação, Agente: Robson Fernandes Martins de Sousa, Cargo: Chefe de gabinete, Secretária: Gabinete do prefeito
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Regulamenta o disposto nos, §§1º e 2º do Art. 270-B, da Lei Complementar n° 1.084/2013 Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Complementar Nº1.459, de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências.
Designa secretario, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração ao servidor
ocupante do cargo auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria de infraestrutura o deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo
Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração ao servidor.
Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração ao servidor.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.575/2024 DE 04/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.575/2024 DE 04/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, ao Secretário Executivo e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
