Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Antonio Anderson Martins Pereira, Cargo: Secretario(a), Secretária: Secretária Municipal de Cultura
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requereu licença para o trato de interesses particulares. (PROC. Nº 026/2025)
EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
QUE NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL Nº 003/2025-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE, no uso de suasatribuições constitucionais e legais, em especial nos termos do Art. 24, § 1°, da Lei Municipal Nº 1.583 de 24 de janeiro de 2025, c/c o Decreto Municipal Nº10, de 28 de janeiro de 2025, e demais legislações aplicáveis à espécie.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.
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