Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1741 registros

Portaria: 62/2025 07/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 63/2025 07/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 64/2025 07/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 53/2025 06/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 37/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Municipal, por decisão liminar..

Portaria: 38/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 39/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 40/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 41/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 42/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 43/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 44/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 45/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 46/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 47/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 48/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 49/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 50/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 51/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 52/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 54/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DECRETO: 03/2025 03/01/2025

Dispõe sobre revogação de Permissão de Uso de bem imóvel Público Municipal, e adota outras providências.

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Israel Carneiro Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Alfredo Fernandes Galvão, Cargo: Procurador, Secretária: Procuradoria geral do Município

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Chagas Marinho Neto, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de segurança patrimonial e trânsito

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jair Boto Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de Educação

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Pacheco Santos, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de Transporte e Frota

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Shirley Kátia Lima Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de comércio, turismo e empreendedorismo

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Isaías Lopes da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de Governo

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Eva Mágila de Oliveira Craveiro, Cargo: Controlador(a), Secretária: Controladoria do Município

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