Nomeação, Agente: Francisco de Assis Teixeira Lopes Filho, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de planejamento e relações institucionais
Nomeação, Agente: Tranitty Alves Couto, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo e descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
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que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe, nos termos do Art. 117, § 3° da Lei Orgânica do Município, autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Permissão de Uso de bem imóvel Público Municipal, bem como torna sem efeito atos administrativos contrários e em descompasso, e adotam outras providências.
Exonera cargos em comissão e funções de confiança na forma que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar que atingiram o prazo prescricional quinquenal e dá outras providências.
ANEXOS DECRETO Nº42/2024
Institui o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
CONSIDERANDO que o servidor NEISIANE FERNANDES SOARES MARTINS, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula nº 844, requereu licença para o trato de interesses particulares.
CONSIDERANDO que o servidor ANTONIO EDSON DE ARAUJO PIRES, AUX. DE ENFERMAGEM, Matrícula nº 1474, requereu licença para o trato de interesses particulares.
Nomeia a Comissão de Inventario dos Bens Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre homologação do resultado final do Concurso Público Edital nº 001/2024 realizado pelo município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
