Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1845 registros

Portaria: 97/2025 17/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 98/2025 17/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 99/2025 17/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 100/2025 17/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 101/2025 17/01/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 102/2025 17/01/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 103/2025 17/01/2025

Designa diretores e coordenadores escolares, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 90/2025 15/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 91/2025 15/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 93/2025 15/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 84/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Alves de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de esporte e lazer

Portaria: 72/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 73/2022 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 74/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 75/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 76/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 77/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 78/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 79/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 80/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 81/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 82/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 83/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 85/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 86/2025 14/01/2025

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Portaria: 87/2025 14/01/2025

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Portaria: 88/2025 14/01/2025

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Portaria: 89/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DECRETO: 05/2025 14/01/2025

Dispõe sobre concessão de desconto na emissão de Alvarás, e adota outras providências.

Portaria: 69/2025 13/01/2025

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