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Designa diretores e coordenadores escolares, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
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Nomeação, Agente: Pedro Henrique Alves de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de esporte e lazer
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Dispõe sobre concessão de desconto na emissão de Alvarás, e adota outras providências.
requereu licença para o trato de interesses particulares.