Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Torna público o resultado da Seleção para Composição do Banco de Bolsistas – Formador Mentor - no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC INTEGRAL Guaraciaba do Norte - Chamada Pública nº. 03/2024, de 3 de junho de 2024.

Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte-CE.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

xonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.

Institui e Nomeia a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família.

Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) MICHELE BRITO FONTENELE, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data retroativa ao dia 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 02 DE SSTEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a estruturação do comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) ROMILDO DA SILVA SOUSA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data do dia 06 DE SETEMBRO DE 2024 A 06 DE SSTEMBRO DE 2025.

CONCEDER o(a) servidor(a) HAIDE DE SOUSA CASTRO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 02 DE SETEMBRO DE 2024 a 02 DE SETEMBRO DE 2027

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte – EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, lotado até então na Secretaria de Administração e Finança deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE RUA

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de GUARACIABA DO NORTE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de GUARACIABA DO NORTE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.

CONCEDER o(a) servidor(a) ADRIANA PAIVA SOARES, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data do dia 31 DE AGOSTO DE 2024 a 31 DE AGOSTO DE 2027.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos do Idoso – CMDI para o Biênio 2024 a 2026.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.