Da denominação de Rua Gonçala Alves de Souza, logradouro nesta urbe. Autoria: Ver. Jaques Carvalho Viana.
Institui o "Setembro Amarelo" no Município de Guaraciaba do Norte/CE. Autoria: Ver. Fernanda Marques.
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 26.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
institui o Prêmio Professor NOTA DEZ, destinado a premiar os professores das escolas da rede pública municipal de ensino que apresentarem melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental.
Dá denominação de Rodovia João Vitorio Viana, a via rural específica.
Denomina o Mercado Público, Situada No Distrito de Várzea dos Espinhos, de Gonçalo Amaral Ribeiro, e dá outras providências.
Denomina a Escola de Ensino Fundamental, Situada na Localidade de Martinslândia, de Manoel Bandeira de Moura, e dá outras providências.
Dá denominação de João Freire da Silva, a quadra situada no Distrito de Mucambo.
Dá denominação de Estrada Maria dos Prazeres Coelho, a via rural específica.
Dispõe sobre a denominação de Rua Tereza Aguiar Monte, nesta urber.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Antonio José do Monte, nesta urber.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Antonio José do Monte, nesta urber.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA E CONTROLE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE/CE, ÓRGÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA REGULAMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nstitui a Semana de Enfermagem no Município de Guaraciaba do Norte
Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de homens que cometeram crimes de violência contra, mulher, no âmbito da administração pública do município de Guaraciaba do Norte/Ce e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei n° 477 de 1991 que instituiu o Código de Posturas do Município de Guaraciaba do Norte.
Institui a Comenda do Mérito Desportivo "José Simões Vieira" e dá outras providências.
Institui a Comenda do Mérito Desportivo "José Simões Vieira" e dá outras providências.
DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MUCAMBO, NO DISTRITO DE MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MUCAMBO, NO DISTRITO DE MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MARTINSLÂNDIA, NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MARTINSLÂNDIA, NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE VÁRZEA DOS ESPINHOS, NO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica criado o Programa "Terceira Idade em Movimento" no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, destinado à realização de atividades físicas e esportivas em equipamentos públicos municipais, para pessoas com idade a partir de 60 (sessenta) anos.
Fica criado o Programa Terceira Idade em Movimento" no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, destinado à realização de atividades físicas e esportivas em equipamentos públicos municipais, para pessoas com idade a partir de 60 (sessenta) anos.
REDEFINE A ÁREA TERRITORIAL DO DISTRITO DE SUSSUANHA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 354, DE 07 DE JUNHO DE 1979, PARA AMPLIAR E ATUALIZAR A ZONA URBANA DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NO DISTRITO SEDE DE GUARACIABA DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
