EXONERAR Sra. LYANA CARVALHO VERAS, do cargo de Provimento em Comissão, como SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Exonera o Sr. FRANCISCO ÍTALO VERAS LEMOS, do cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Assistência Social e Fundo Social da Criança e do Adolescente e adota outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria da Cultura e Juventude, Secretaria de Relações Institucionais, Secretária de Governo e Secretaria de Esporte e Lazer e adota outras providências.
Designar SOCORRO DEJERLANE LOPES, Diretor de Divisão, para desempenhar as seguintes Atribuições e Competências não gratificadas:
NOMEAR a Sra. abaixo qualificada, no cargo de provimento em comissão descriminado:
Nomear a Sra. WESLEYANA CAMELO ARAÚJO Advogada, para exercer o cargo de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Exonerar o Sr. JAIR BOTO CRUZ, do cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. JAIR BOTO CRUZ, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Da denominação de Rua Maria SoIedade Costa, logradouro Público nesta urbe
Da denominacão de Rua Argemiro Pereira de Sousa, logradouro PúbIico nesta urbe.
Da denominação de Rua Yuri Rodrigues dos Santos, aVenida localizada nesta urbe no loteamento Nova Guaraciaba III
Estabelece as Igrejas, os tempIos religiosos de qualquer culto e as Comunidades missionárias como atividade essencial para efeito de políticas púbIicas no âmbito do municipal.
Da denominação de Rua Petronilia Fernades do Carmo, Iogradouro Público nesta urbe.
Da denominação de Rua Francisco de Melo Costa, logradouro Público nesta urbe
Da denominação de Rua Emília Isabel Amorim logradouro Público nesta urbe
Dispõe sobre a delegação de competências do gestor/ordenador de despesas da TESOURARIA GERAL do Município de Guaraciaba do Norte e adota outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Comércio, Turismo e Empreendedorismo e adota outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestorlordenador de despesa da Secretária de Educação que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Orgãos municipais no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Educação, bem como do Fundo Orçamentário da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e adota outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e adota outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente e adota outras providências.
Nomear o Sr. HOZANAN LINHARES GOMES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. LUIZ FERNANDO BEZERRA MARQUES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. FELIPE CARVALHO MENDONCA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. JAIR BOTO CRUZ, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. FRANCISCO HELIO PIRES CHAVES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como GERENTE DE GESTÃO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. ROBERTO VALE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como COORD. GER. DE TESOURARIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. ANTONIO ENEAS MESQUITA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como GER. CONT. TRANS. E MAQUINAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. ROBERTO SAVIO MORAIS DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. ROBERTO SAVIO MORAIS DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
