Dispõe sobre alteração do Decreto N° 065/2021, de 04 de Novembro de 2021, que trata do Isolamento Social no Município de Guaraciaba do Norte – CE, e das outras providências

Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da Covid-19 no Município de Guaraciaba do Norte - CE

DA DENOMINAÇÃO DE ANDERSON LOPES DA SILVA A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

DA DENOMINAÇÃO DE GONÇALO GALVÃO SOBRINHO A TRAVESSA LOCALIZADA NO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SÁUDE DA MARTINSLÂNDIA, SITUADO NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, DE RAIMUNDO ALDAIR MARTINS MELO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

Ficam ratificados, no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte/CE, as disposições dos Decretos Estaduais N° 34.324, de 30 de Outubro de 2021, N° 34.298, de18 de Outubro de 2021, N° 34.279, de 02 de Outubro de 2021, N° 34.254, de 18 de Setembro de 2021, N° 34.222, 04 de Setembro de 2021, N° 34.199, de 21 de Agosto de 2021, N° 34.196, de 07 de Agosto de 2021, N° 34.173, de 24 de Julho de 2021, N° 34.149, de 10 de Julho de 2021, N° 34.128, de 26 de Junho de 2021, N° 34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021, de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e Nº 33.965, de 04 de Março de 2021, cujas cópias são partes integrantes deste Decreto.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.

DA DENOMINAÇÃO DE RUA INÁCIO LOIOLA DOS SANTOS (vulgo Inácio Calor), rua localizada no Bairro Lagoinha.

DA DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO GERLIANDRO VIEIRA SALES, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA.

DA DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO XAVIER CORDEIRO (conhecido como João Novato), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA.

DA DENOMINAÇÃO DE Ev. MANUEL DE SOUSA MELO A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO JORGE RIBEIRO, Localizada no Loteamento Nova Guaraciaba.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE RAMADA, DE FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO EMANUEL FARIAS DE ABREU (conhecido como Chico Emanuel), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA

DA DENOMINAÇÃO DE RUA CIPRIANO SERAFIM DE SOUSA, rua localizada no Localizada no Loteamento Nova Guaraciaba.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Guaraciaba do Norte.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE

Dá denominação de João Eduardo Soares, a rua localizada no bairro Lagoinha, conhecida como rua dos anjos

Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município de Guaraciaba do Norte, denominado “ZONA AZUL” e dá outras providências.

REGULAMENTA O ART. 118 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, DISPONDO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Nomear o Sr. FRANCISCO JOSE SIMPLICIO DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE DIVISÃO, recebendo apenas a gratificação do citado cargo, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.

EXONERAR o(s) Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, do cargo em comissão descriminado:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA —FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a forma a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.149, de 10 de Julho de 2021, N° 34.128, de 26 de Junho de 2021, N° 34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Designar o servidor YVES KLAVDIAN VIEIRA RODRIGUES VASCONCELOS, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para exercer as funções não gratificadas abaixo descritas:

Designar o servidor FRANCISCO MAX BEZERRA LIMA, brasileiro, portador do RG n° 2902471 e CPF n° 034.474.011-09, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para exercer as funções não gratificadas abaixo descritas:

Designar o servidor FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA, brasileiro, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para exercer as funções não gratificadas abaixo descritas: - Vistoria; - Elaborar Laudos e pareceres técnicos ambientais; - Elaborar projetos de recuperação ambiental; - Realizar o planejamento das ações administrativas sob responsabilidade da secretaria do Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte; - Emitir notificações administrativas; - Orientar e supervisionar equipes em campo; - Realizar vistoria ambienta em espaços privados e públicos, quando necessário for; - Realizar a autuação de infrações ambientais em desfavor dos infratores; - Fiscalizar o andamento de obras e serviços que impactem diretamente no meio ambiente sob jurisdição do Município de Guaraciaba do Norte; - Aplicar Multas por descumprimento da legislação ambiental federal; - Avaliação de Impactos Ambientais. Impactos ambientais nos meios físicos, bióticos e socioeconômicos; Medidas mitigadoras e compensatórias; - Fiscalizar o cumprimento das normas sobre preservação ambiental; - Rua Monsenhor Furtado