Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do MUNICIPIO de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSORA DO PEB II, REF. 7, 100H, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.

CONCEDER o(a) servidor(a) LUCIMAR SANTANA DE SOUSA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data do dia 05 de abril de 2021 à 05 de abril de 2023.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021, N° 33.965, de 04 de Março de 2021, e, Decreto n° 34.021 de 04 de Abril de 2021, na forma que indica.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de ISERVENTE, 1, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de GUARDA NOTURNO, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

CONCEDER o(a) servidor(a) OLINER CORREIA DE MEDEIROS, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo • período de 02 (dois) anos, a começar com data do dia 31 de março de 2021 à 31 de março de 2023.

NOMEAR a Sra. ELIENE CAMELO DE SOUSA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão, como SUPERVISOR-FORMADOR PEDAGOGICO.

Nomear o Sr. MAURO SÉRGIO PEREIRA SOARES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE NUCLEO, recebendo apenas a gratificação do citado cargo.

Nomear o Sr. ANDERSON CAVARLHO MENDONÇA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO, recebendo apenas a gratificação do citado cargo.

Nomear a Sra. ANTONIA JULIANA SEVERIANO LOPES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO, recebendo apenas a gratificação do citado cargo.

EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, dos cargos em comissão descriminados: ANA BEATRIZ SOUSA MESQUITA- COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE. Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2021.

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANA BEATRIZ SOUSA MESQUITA - DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO

NOMEAR a Sra. abaixo qualificada, no cargo em comissão descriminado: MAIARA PEREIRA BEZERRA - DIRETOR DE NÚCLEO

INSTITUI A CACHOEIRA DA LOCA COMO PONTO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, e, na forma que indica.

NOMEAR a Sra. DIANA MARCIA FREIRES DE SOUSA MESQUITA, para exercer o cargo de provimento em comissão, corno OUVIDORA GERAL DO MUNIC1PIO.

EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, dos cargos em comissão descriminados: FRANCISCA FARIAS LIMA-COORD. ESCOLAR III GLEICIANY ALVES ARAGAO - COORDENADOR ESCOLAR-11 Art.

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, dos cargos em comissão descriminados: FRANCISCA FARIAS LIMA-DIRETOR ESCOLAR IV GLEICIANY ALVES ARAGAO - DIRETOR ESCOLAR IV

NOMEAR a Sra. FRANCISCA LEANE LEITÃO DO CARMO, para exercer o cargo de provimento em comissão, como COORDENADOR ESCOLAR-111.

EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, dos cargos em comissão descriminados:

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: PERACIA CANDEIA GOMES DE SOUZA - DIRETOR ESCOLAR-11

CONCEDER o(a) servidor(a) JOÃO EUDES DE SOUSA BARBOSA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 01 de março de 2021 à 01 de março de 2023.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE -CE, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb nos termos da Lei Federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb nos termos da Lei Federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

INSTITUI A CACHOEIRA DA LOCA COMO PONTO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

INSTITUI A CACHOEIRA DA LOCA COMO PONTO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Guaraciaba do Norte – CE, e das outras providências;

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 19 de MARÇO de 2021, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre Declaração de Afetação de Imóvel Público destinado à implantação de uma Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.