CRIA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO ANEXO DOM PEDRO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

EXONERAR o Sr. abaixo identificado, do cargo em comissão descriminado. MARCIO LUAN PEREIRA GUIMARAES - DIRETOR DE DIVISÃO

CRIAR a comissão de estudo e elaboração do diagnóstico da situação atual do município quanto ao atendimento aos requisitos exigidos no Decreto Federal n° 10.54012020, com a finalidade de dar o suporte necessário a elaboração do Plano de Ação para a adequação do SIAFIC - SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE, do município de Guaraciaba o Norte.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARY CASTRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CEARÁ.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N°34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de GUARACIABA DO NORTE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, .áração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos dó parágrafo único, do art. 180, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.

CONCEDER o(a) servidor(a) JOSÉ ANTONIO DE PAIVA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa para o dia 26 de abril de 2021 à 26 de abril de 2023.

EXONERAR os Sr(s). abaixo qualificados, dos cargos em comissão descriminados. ELISIANE CAMELO DE CARVALHO - GER. TRANSPA. E INFOR. DIANA MARCIA FREIRES DE SOUSA MESQUITA - OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO NAILTON FERNANDES VIEIRA - -DIRETOR DE NÚCLEO

NOMEAR os Sr(s). abaixo, nos cargos de provimento em comissão descriminados: ELISIANE CAMELO DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO DIANA MARCIA FREIRES DE SOUSA MESQUITA - DIRETOR DE DIVISÃO NAILTON FERNANDES VIEIRA - - DIRETOR DE DIVISÃO

Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Presidente, na condição de 10 Membro JOÃO BATISTA ARAGAO, na condição de 20 Membro NAILTON FERNANDES VIEIRA e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública.

Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Pregoeiro, na condição de 1° Membro JOÃO BATISTA ARAGAO, na condição de 2 0 Membro NAILTON FERNANDES VIEIRA e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Pregão.

Designar a Sra. ELISIANE CAMELO DE CARVALHO, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) VIVIANE MARIA MELO LIMA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 22 de abril de 2021 à 22 de abril de 2024.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

CONCEDER o(a) servidor(a) LYANA CARVALHO VERAS, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período • de 03 (três) anos, a começar com data retroativa para o dia 10 de março de 2021 à 1 1 de março de 2024.

NOMEAR a Sra. abaixo, no cargo de provimento em comissão descriminado: ARIANA VERAS FEITOZA - COORD. EDUCACIONAL DE ÁREA

Resolve prorrogar, a eficácia, da lei No 1.373/2021 - REFIS 2021, Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guaraciaba do Norte/CE.

Autoriza a Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte-Ce a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará UVC e dá outras providencias.

Da denominação de Maria das Graças Alves de Sousa, A Rua Localizada no Bairro Passagem das Pedras dando inicío na CE 187.

Revoga a Lei N°:1.379/2021 de 19 de março de 2021, Que Denomina de EMILIA ISABEL AMORIM, ao Centro Educacional infantil de Sussuanha neste Município.

a Denominação de EMILIA ISABEL AMORIM a nova Creche da Ria Capitão Ferreira (situado ao lado do Hospital Municipal São José, na saída para São Benedito), neste Município.

Da Denominação de FRANCISCA MARIA LOPES CAVALCANTE a Quadra de Areia situada entre o Sitio Corsa e Sítio Lagoa dos Mendonças.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Designar a cargo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nomeado pelo Decreto Municipal N° 237/2017, a regular INSTAURAÇÃO E ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar indícios de autoria e materialidade em Furto Qualificado(Arrombamento) no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).