NOMEAR os Sr.(a)s. .abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: FRANCISCA MARTINS BEZERRA - SUPERVISOR FORMADOR SIDENNYA MÉRCYA LIMA DE SOUSA PIRES— SUPERVISOR FORMADOR ANTÔNIA CLÉA ALVES. MORAIS— SUPERVISOR FORMADOR ANTÔNIA DE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA— SUPERVISÕR FORMADOR MARIA REGILANE PEREIRA DE MESQUITA— SUPERVISOR FORMADOR EREDIANA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES— SUPERVISOF FORMADOR FRANCISCA IRAMITA PASSOS SOUSA FREIRES— SÚPERVISOR FORMADOR MARIA ASSUNÇÃO SOARES DE OLIVEIRA— SUPERVISOR FORMADOR MARIA ROVÂNIA GLAUCIA BÁLTAZAR PONTES— SUPERVISOR FORMADOR FRANCISCO WESLEY CAMELO ARAÚJO— SUPERVISOR FORMADOR WILLIANE MARTINS DE SOUSA— SUPERVISOR FORMADOR SUELY MARIA DO NASCIMENTO— SUPERVISOR FORMADOR MARIA DA SILVA RUFINO MESQUITA— SUPERVISOR FORMADOR ELOISO DE SOUSA SILVA— SUPERVISOR FORMADOR MARIA GORETE SOUSA - GER. ARTICULAÇÃO POLITICAS PEDAGÓGICAS RAYDANIA MARIA DE OLIVEIRA- DIRETOR DE NÚCLEO FRANCISCO FERNANDES TORRES- DIRETOR DE NÚCLEO ANTÔNIO EUDES DA SILVA CHAGAS - DÍRÉTOR DE NÚCLEO

Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 365.000,00 para os fins que indica e da outras providências

Fica constituída a Junta Médica Oficial para avaliações periciais, conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Guaraciaba do Norte, nos termos dos Artigos 90, incisos 1, III, art.95, caput e artigo 101. Art. 20 - A Junta Médica Oficial a que se refere o Artigo 1 0 desta Portaria será composta pelos seguintes membros: Dr. Antonio Enéas R. Bezerra de Menezes - CRM N13702 Dr. João Fortes de Siqueira Filho— CRM N ° 1613 Dr. Marcus Cesar Lopes Filho - CRM N° 18.808

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANTONIA GLAUCIANE NERI CAMPOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO III MARIA KALINE RIBEIRO DA SILVA - CHEFE DE CELULA MARIA DO SOCORRO BARROSA FONSECA - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: NOME CARGO EDINA MARIA SOARES BRITO DIRETOR ESCOLAR IV AMPARO DE CASSIA BARBOSA BRITO COORD. ESCOLAR II FRANCISCA BRUNA MARTINS DE OLIVEIRA COORD. ESCOLAR II ANTONIA EVANEIDE RIBEIRO SOUSA COORD. PEDAGOGICA III MARCIA CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO COORD. PEDAGOGICA III MARINALVA BRAGA RODRIGUES DO CARMO DIRETOR ESCOLAR IV MARIA ELIVONE CORREIA MEDEIROS COORD. ESCOLAR II ANTONIA NILCE DE ABREU SILVA COORD. ESCOLAR II LUCENI DE ABREU SOUSA COORD. ESCOLAR II ANTONIA DE MARIA DE SOUSA COORD. ESCOLAR III KEILIANY MARIA COELHO ALVES COORD. ESCOLAR III ANA GLAUCIA AMARAL COELHO COORD. ESCOLAR II MARIA ELIANE DOS SANTOS MARINHO COORD. ESCOLAR II MARIA GRACILENE RODRIGUES DE M. MESQUITA COORD. PEDAGOGICO IV MARIA ALVES DE LIMA COORD. PEDAGOGICO IV FRANCISCO LEANDRO MARQUES DE SOUSA DIRETOR ESCOLAR II GLAUDEMIR FARIAS NOBRE COORD. PEDAGOGICO II SILVANI DE MATOS AZEVEDO PAIVA COORD. PEDAGOGICO II EVANDO GOMES MESQUITA COORD. PEDAGOGICO IV GABRIELA SOUSA PINHEIRO DE VASCONCELOS COORD. PEDAGOGICO IV MARIA AMSTERLENE ARAUJO LOPES COORD. ESCOLAR II ADRIANA LIMA CAMELO DO NASCIMENTO DIRETOR ESCOLAR IV - MEIRILANDIA GOMES DA SILVA COORD. PEDAGOGICO III ELIZANGELA RIBEIRO MESQUITO COORD. PEDAGOGICO IV IVANEIDE FERREIRA DA SILVA COORD. PEDAGOCIGO IV CLEUDE BARBOZA RODRIGUES COORD. ESCOLAR III PATRICIA SOARES MENDES DE SOUZA COORD. ESCOLAR II AGUINALDO CORREIA MATINS DIRETOR ESCOLAR IV JAQUELINE VIEIRA VIANA COORD. PEDAGOGICO III ROSA MARIA CAMELO DE MORAIS COORD. ESCOLAR II DARLENE FERNANDES DE PAIVA DIRETOR ESCOLAR IV FRANCISCA FERNANDA OLIVEIRA MELÕ COORD. PEDAGOGICO III MARIA CLEBIA MARQUES DE BRITO COORD. PEDAGOGICO III ANA MARIA DE SOUSA COORD. PEDAGOGICO IV HETEIA MARIA BORGES ARAUJO DIRETOR ESCOLAR IV LUZIMAR MENDES MARTINS ALVES COORD. PEDAGOGICO III GEILA VIANA OLIVEIRA COORD. PEDAGOGICO III SANDRO ROGERIO M. FERREIRA DIRETOR ESCOLAR IV FRANCISCA NEIZIANI RIBEIRO COSTA COORD. PEDAGOGICO III DEUZIANE SOARES BEZERRA DIRETOR ESCOLAR IV HEROTILDES PEREIRA DE MELO COORD. PEDAGOGICO III LUISA HELENICE DE SOUSA COORD. PEDAGOGICO III LEANDRO DE SOUZA MARTINS COORD. PEDAGOGICO III MARIA MARTA FARIAS LIMA COORD. PEDAGIGICO III MARIA VIRGINIA OTAVIANO DOS SANTOS DIRETOR ESCOLAR IV FRANCISCA FARIAS LIMA COORD. ESCOLAR III MARIA CLECIA SAMPAIO MARQUES COORD. ESCOLAR II ANTONIA ELISABETH CAMELO ANDRE COORD. PEDAGOGICO IV ANTONIA DAGINA CARNEIRO MATOS COORD. PEDAGOGICO IV FRANCISCO DENIS VALE PONTES COORD. FEDAGOGICO IV AURICELIA RIBEIRO ARAUJO COORD. ESCOLAR III AURILENE RODRIGUES DO AMARAL DIRETOR ESCOLAR IV KELLE MATOS RODRIGUES COORD. PEDAGOGICO III SILVERLANDIA RODRIGUES AMARAL COORD. PEDAGOGICO III JACINTA BARBOZA RODRIGUES COORD. ESCOLOAR III MARGARIDA MARIA VALE PONTES COORD. ESCOLOAR II

NOMEAR o Sr. GLEICIANO BEZERRA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão, como COORDENADOR PEDAGÓGICO IV. Art. 20 - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2021.

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE EM OBSERVANCIA AO DECRETO ESTADUAL N°. 33.936 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica instituído o processo de recadastramento presencial In Loco do servidor público ativo da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte – CE, com a finalidade de validar os dados pessoais, confirmar a lotação, a carga horária e sua distribuição na grade de pessoal dos órgãos e entidades da administração pública do Município de Guaraciaba do Norte.

NOMEAR o Sr. EDINARDO LOPES DE ASSIS, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR DE DIVISÃO. Art. 20 - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO ALVES ARAÚJO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data ao dia 15 de fevereiro de 2021 à 15 de fevereiro de 2023.

CONCEDER o(a) servidor(a) NARCIZO DA SILVA DE CARVALHO, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data do dia 03 de fevereiro de 2021 à 03 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. LUIS ALBERTO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão, como SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO.

NOMEAR o Sr. RODOLFO CARVALHO RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO. Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR o Sr. ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE CELULA, recebendo apenas a gratificação do citado cargo.

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.

Nomear os membros para composição da Comissão de Inventario dos Bens Públicos, composta com os seguintes membros: Paulo César Alves Feitoza - Presidente: Emanuel Fernando Ribeiro - Membro Dalvani Mesquita Moreno - Membro

Designar a cargo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nomeado pelo Decreto Municipal n°. 23712017, a regular INSTAURAÇÃO E ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar possíveis irregularidades funcionais e administrativas entre o Secretário Sr. JULIÃO FERREIRA SOARES - Mat.: 0019963 e Servidor Sr. VICENTE DE PAULA LIMA - Mat.: 0001058 na Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte/CE.

CONCEDER o(a) servidor(a) JAIR BOTO CRUZ, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao dia 04 de janeiro de 2021 à 04 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre o EXPEDIENTE DE TRABALHO NORMAL nos dias 15,16 e 17 de Fevereiro de 2021, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de nomeação de conselheiros do CME e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) MARIA ROSIMAR MESQUITA SOUSA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 05 DE FEVEREIRO DE 2021 a 05 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMU A QURTAÇÃO DE DEBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos do Município Guaraciaba do Norte por meio de cartão de débito e crédito e dá outros provimentos.

Nomear MARCUS CESAR LOPES FILHO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear FRANCISCA ARTELANDIA SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADOR DE PROGRAMAS DA POLÍTICA DE SAÚDE

Nomear MARIA EDINEIA SOARES BRITO SANTOS, para, exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE DEPARTAMENTO.

Nomear MARCELO FERNANDES MARTINS DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GERENTE ESTRATÉGICO DE POLÍTICAS DE SAÚDE.

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: FRANCISCO DAS CHAGAS MACIANO PEREIRA - DIRETOR DE NUCLEO FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CASTRO JUNIOR - DIRETOR DE DIVISÃO TEREZA MARTA FREIRES DE SOUSA - SECRETARIA OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO FLÁVIO ALVES PEREIRA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA - SUPERVISOR FORMADOR PEDAGOGICO LUANA DE ARAUJO FARIAS - SUPERVISOR-FORMADOR PEDAGOGICO PRISCILA SILVA MENDONCA- SUPERVISOR-FORMADOR PEDAGOGICO GLEICIANY ALVES ARAGAO - COORDENADOR ESCOLAR-lI MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DE ARAÚJO - DIRETOR ESCOLAR -IV SARA MARIA ARAGÃO DE SOUZA - COORDENADOR ESCOLAR II KARINA MARTINS GOMES - DIRETOR ESCOLAR —IV CLÉCIA MUNIZ FERNANDES COORDENADOR PEDAGÓGICO III PERACIA CANDEIA GOMES DE SOUZA - DIRETOR ESCOLAR-IV ANTONIA DE MARIA ALVES DE SOUSA - COORDENADOR ESCOLAR lI ANTONIA FRANCIANA DE OLIVEIRA - COORDENADOR ESCOLAR I

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: FRANCISCO DIONES DE SOUSA PINTO -DIRETOR DE NUCLEO ITALO GUSTAVO ALVES DE ARAUJO -CHEFE DE CELULA UNA VANESSA LOPES DA SILVA -CHEFE DE CELULA LUZIA DE SOUSA FERREIRA -CHEFE DE SECÇAO MARIA JOSE FELIX LOPES -CHEFE DE SECÇAO TAIANA MARQUES BEZERRA - CHEFE DE SECCAO ANTONIO EDIELSON BEZERRA DE SOUSA -DIRETOR DE DEPARTAMENTO EDNARDO MENDES RODRIGUES - CHEFE DE SECÇAO EVERTON GONCALVES BEZERRA - DIRETOR DE NUCLEO JOSE AUGUSTO DO CARMO -DIRETOR DE DIVISAO MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA - CHEFE DE SECÇAO BRENO BEZERRA DE SOUSA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO EVANEIDE SOARES DE SOUSA RODRIGUES-CHEFE DE SECCAO FRANCISCA GARDENIA MARTINS PEREIRA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO FRANCISCA YASMIM DE SOUZA OLIVEIRA-ASSES. SOCIAL DE PROJ. E PROG. MARCOS PAULO LOPES- DIRETOR DE DEPARTAMENTO MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO -DIRETOR DE DIVISAO PALMIRA MARIA BEZERRA VERISSIMO -DIRETOR DE NUCLEO ANTONIA LUANA SOARES RIBEIRO -DIRETOR DE NUCLEO IVANILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO - CHEFE DE CELULA MARIA HELENA DE MESQUITA - CHEFE DE SECCAO MARINARA NOBRE PAIVA- DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO PAULO ROBERTO CATUNDA RODRIGUES - DIRETOR DE NUCLEO

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANTONIO JAMSON CARVALHO LEMOS BRITO- ASSESSOR TECNICO ESPECIALIZADO CLAUDIANA SANTIAGO BORGES- DIRETOR DE DIVISAO KAMILA SILVA PIRES- DIRETOR DE DIVISAO LUZIA GOMES ARAUJO DOS SANTOS- DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO MAILA CARVALHO AUSTREGESILO- COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE MARGARETE LINHARES ARAGAO CARVALHO - CHEFE DE SECCAO RITA DAVILA MATIAS ARRUDA -CHEFE DE CELULA ROSEANE ARAUJO DE SOUSA -COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE ANTONIO HONORIO FILHO -DIRETOR DE DIVISAO