Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1741 registros

Portaria: 001/2021/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. FRANCISCO FALB LIRA LOPES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADOR GERAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 002/2021/2021 04/01/2021

Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Pregoeiro, na condição de 1° Membro ELISIANE CAMELO CARVALHO, na condição de 2° Membro JOÃO BATISTA ARAGÃO e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Pregão.

Portaria: 003/2021/2021 04/01/2021

Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Presidente, na condição de 1° Membro ELISIANE CAMELO CARVALHO, na condição de 2° Membro JOÃO BATISTA ARAGÃO e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de licitações deste Município, para as modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública.

Portaria: 004/2021/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. KAREN DE OLIVEIRA CARVALHO MACHADO, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 008/2021/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. JULIAO FERREIRA SOARES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 025/2021/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. DAIANY DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, casada, assistente social, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 018/2021/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 019/2021/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. ANTONIO BEZERRA MARQUES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 010/2021/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 033/2021/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. ROBERTA CAROLINE DE PAIVA FIRMINO, CPF no. 650.850.193-34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 017/2021/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. JEFERSON BEZERRA LIMA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE COMÉRCIO, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

LEI MUNICIPAL: 1362/2020 08/12/2020

Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 132.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1363/2020 08/12/2020

Dispõe sobre a LOA — Lei Orçamentária Anual do Município de GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021.

LEI MUNICIPAL: 1364/2020 08/12/2020

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1361/2020 23/10/2020

Dá denominação de Rua João Militão Almeida, nesta urbe.

LEI MUNICIPAL: 1360/2020 08/10/2020

Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 70.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1359/2020 24/09/2020

Dispõe sobre a instituição de Abono Extraordinário aos profissionais da Secretária de Assistência Social, que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19. Doença causada pelo Novo Coronavírus, no Município de Guaraciaba do Norte- CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1354/2020 17/09/2020

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE GABINETE DO PREFEITO ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO VALOR DE R$ 312.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 1.355_/2020 17/09/2020

Dispõe sobre denominação da praça situada no Bairro Santa Luzia, de PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES, nesta urbe.

LEI MUNICIPAL: 1356/2020 17/09/2020

Dá denominação de Francisco Alves de Sousa, avenida localizada no loteamento Brisa da Serra.

LEI MUNICIPAL: 1357/2020 17/09/2020

Dá denominação de Margarida Maria Marques Pereira, o colégio situado em São Félix 1.

LEI MUNICIPAL: 1358/2020 17/09/2020

Dá denominação de Francisca Silva Alves, rua localizada no loteamento Brisa da Serra.

LEI MUNICIPAL: 1343/2020 02/09/2020

Dá denominação de RUA DOMINGOS DE MELO COSTA, Logradouro Público nesta urbe

LEI MUNICIPAL: 1344/2020 02/09/2020

Dá denominação de AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES FILHO, Logradouro Público nesta -urbe

LEI MUNICIPAL: 1345/2020 02/09/2020

Dá denominação de RUA MARIA OLINDA LEMOS CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe

LEI MUNICIPAL: 1346/2020 02/09/2020

Dá denominação de RUA JOÃO ZEFERINO DE SOUZA, Logradouro Público nesta urbe

LEI MUNICIPAL: 1347/2020 02/09/2020

Dá denominação de RUA RAIMUNDO OLIVAR DE CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe

LEI MUNICIPAL: 1348/2020 02/09/2020

Dá denominação de AVENIDA ROQUE DE MELO FERRO, Logradouro Público nesta urbe.

LEI MUNICIPAL: 1349/2020 02/09/2020

Dá denominação de RUA CÍCERO JOSÉ DE MELO, Logradouro Público nesta urbe.

LEI MUNICIPAL: 1350/2020 02/09/2020

Dá denominação de RUA RAIMUNDA ZAIRA CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo