EXONERAR o(s) Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, do cargo em comissão descriminado: LUZIA GOMES ARAÚJO DOS SANTOS - DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO

Nomear MARTA SOARES ARAUJO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO.

EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, dos cargos em comissão descriminados: KELLY LIMA SILVA— DIRETOR DE DEPARTAMENTO Art. 20 - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1 0 de março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, dos cargos em comissão descriminados: MARIA GRACILENE RODRIGUES DE M. MESQUITA - COORDENADOR PEDAGOGICO IV FRANCISCO LEANDRO MARQUES DE SOUSA - DIRETOR ESCOLAR II

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: MARIA GRACILENE RODRIGUES DE M. MESQUITA - DIRETOR ESCOLAR IV FRANCISCO LEANDRO MARQUES DE SOUSA - DIRETOR ESCOLAR 1 Art.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais n° 33.980, de 12 de março de 2021, e 33.965, de 04 de março de 2021, na forma que indica.

Decreto que dispõe sobre medidas gerais de contenção à disseminação da COVID-19 e impõe no município de Guaraciaba do Norte, das 00:00h (zero hora) do dia 07 até às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 13 de março de 2021, a política de ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO para o enfrentamento da pandemia, consistente na restrição ao desempenho de atividades econômicas e comportamentais, bem como no controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas, objetivando reduzir velocidade de propagação da doença.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nomear o Sr. FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 365.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

Dispõe sobre alteração do Decreto N° 015/2021 de recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Guaraciaba do Norte - CE, e das outras providências.

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: JANE MARIA CATUNDA SOARES FURTADO - CHEFE DE SEÇAO FRANCISCO JEAN LOPES- CHEFE DE SEÇAO FRANCISCO JOSE SIMPLICIO DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO MARIA RODRIGUES BEZERRA - CHEFE DE SEÇAO MARIA LUISA BEZERRA DE FREITAS - DIRETOR DE NÚCLEO MARIA TANIA RIBEIRO DE ARAUJO MENDES - CHEFE DE SEÇAO FRANCISCO DE ASSIS B. DA CRUZ LIMA - DIRETOR DE NÚCLEO

NOMEAR o Sr. ANTONIO DIEGO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR DE ENFERMAGEM.

NOMEAR a Sra. ANA BEATRIZ SOUSA MESQUITA, para exercer o cargo de provimento em comissão, como COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE

NOMEAR .a Sra. VERA LUCIA DA SILVA. MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE SEÇÃO.

NOMEAR a Sra. ANTONIA GENIVALDA RIBEIRO CANDIDO LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE SEÇÃO

NOMEAR os Sr.(a)s. .abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: FRANCISCA MARTINS BEZERRA - SUPERVISOR FORMADOR SIDENNYA MÉRCYA LIMA DE SOUSA PIRES— SUPERVISOR FORMADOR ANTÔNIA CLÉA ALVES. MORAIS— SUPERVISOR FORMADOR ANTÔNIA DE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA— SUPERVISÕR FORMADOR MARIA REGILANE PEREIRA DE MESQUITA— SUPERVISOR FORMADOR EREDIANA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES— SUPERVISOF FORMADOR FRANCISCA IRAMITA PASSOS SOUSA FREIRES— SÚPERVISOR FORMADOR MARIA ASSUNÇÃO SOARES DE OLIVEIRA— SUPERVISOR FORMADOR MARIA ROVÂNIA GLAUCIA BÁLTAZAR PONTES— SUPERVISOR FORMADOR FRANCISCO WESLEY CAMELO ARAÚJO— SUPERVISOR FORMADOR WILLIANE MARTINS DE SOUSA— SUPERVISOR FORMADOR SUELY MARIA DO NASCIMENTO— SUPERVISOR FORMADOR MARIA DA SILVA RUFINO MESQUITA— SUPERVISOR FORMADOR ELOISO DE SOUSA SILVA— SUPERVISOR FORMADOR MARIA GORETE SOUSA - GER. ARTICULAÇÃO POLITICAS PEDAGÓGICAS RAYDANIA MARIA DE OLIVEIRA- DIRETOR DE NÚCLEO FRANCISCO FERNANDES TORRES- DIRETOR DE NÚCLEO ANTÔNIO EUDES DA SILVA CHAGAS - DÍRÉTOR DE NÚCLEO

Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 365.000,00 para os fins que indica e da outras providências

Fica constituída a Junta Médica Oficial para avaliações periciais, conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Guaraciaba do Norte, nos termos dos Artigos 90, incisos 1, III, art.95, caput e artigo 101. Art. 20 - A Junta Médica Oficial a que se refere o Artigo 1 0 desta Portaria será composta pelos seguintes membros: Dr. Antonio Enéas R. Bezerra de Menezes - CRM N13702 Dr. João Fortes de Siqueira Filho— CRM N ° 1613 Dr. Marcus Cesar Lopes Filho - CRM N° 18.808

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANTONIA GLAUCIANE NERI CAMPOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO III MARIA KALINE RIBEIRO DA SILVA - CHEFE DE CELULA MARIA DO SOCORRO BARROSA FONSECA - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: NOME CARGO EDINA MARIA SOARES BRITO DIRETOR ESCOLAR IV AMPARO DE CASSIA BARBOSA BRITO COORD. ESCOLAR II FRANCISCA BRUNA MARTINS DE OLIVEIRA COORD. ESCOLAR II ANTONIA EVANEIDE RIBEIRO SOUSA COORD. PEDAGOGICA III MARCIA CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO COORD. PEDAGOGICA III MARINALVA BRAGA RODRIGUES DO CARMO DIRETOR ESCOLAR IV MARIA ELIVONE CORREIA MEDEIROS COORD. ESCOLAR II ANTONIA NILCE DE ABREU SILVA COORD. ESCOLAR II LUCENI DE ABREU SOUSA COORD. ESCOLAR II ANTONIA DE MARIA DE SOUSA COORD. ESCOLAR III KEILIANY MARIA COELHO ALVES COORD. ESCOLAR III ANA GLAUCIA AMARAL COELHO COORD. ESCOLAR II MARIA ELIANE DOS SANTOS MARINHO COORD. ESCOLAR II MARIA GRACILENE RODRIGUES DE M. MESQUITA COORD. PEDAGOGICO IV MARIA ALVES DE LIMA COORD. PEDAGOGICO IV FRANCISCO LEANDRO MARQUES DE SOUSA DIRETOR ESCOLAR II GLAUDEMIR FARIAS NOBRE COORD. PEDAGOGICO II SILVANI DE MATOS AZEVEDO PAIVA COORD. PEDAGOGICO II EVANDO GOMES MESQUITA COORD. PEDAGOGICO IV GABRIELA SOUSA PINHEIRO DE VASCONCELOS COORD. PEDAGOGICO IV MARIA AMSTERLENE ARAUJO LOPES COORD. ESCOLAR II ADRIANA LIMA CAMELO DO NASCIMENTO DIRETOR ESCOLAR IV - MEIRILANDIA GOMES DA SILVA COORD. PEDAGOGICO III ELIZANGELA RIBEIRO MESQUITO COORD. PEDAGOGICO IV IVANEIDE FERREIRA DA SILVA COORD. PEDAGOCIGO IV CLEUDE BARBOZA RODRIGUES COORD. ESCOLAR III PATRICIA SOARES MENDES DE SOUZA COORD. ESCOLAR II AGUINALDO CORREIA MATINS DIRETOR ESCOLAR IV JAQUELINE VIEIRA VIANA COORD. PEDAGOGICO III ROSA MARIA CAMELO DE MORAIS COORD. ESCOLAR II DARLENE FERNANDES DE PAIVA DIRETOR ESCOLAR IV FRANCISCA FERNANDA OLIVEIRA MELÕ COORD. PEDAGOGICO III MARIA CLEBIA MARQUES DE BRITO COORD. PEDAGOGICO III ANA MARIA DE SOUSA COORD. PEDAGOGICO IV HETEIA MARIA BORGES ARAUJO DIRETOR ESCOLAR IV LUZIMAR MENDES MARTINS ALVES COORD. PEDAGOGICO III GEILA VIANA OLIVEIRA COORD. PEDAGOGICO III SANDRO ROGERIO M. FERREIRA DIRETOR ESCOLAR IV FRANCISCA NEIZIANI RIBEIRO COSTA COORD. PEDAGOGICO III DEUZIANE SOARES BEZERRA DIRETOR ESCOLAR IV HEROTILDES PEREIRA DE MELO COORD. PEDAGOGICO III LUISA HELENICE DE SOUSA COORD. PEDAGOGICO III LEANDRO DE SOUZA MARTINS COORD. PEDAGOGICO III MARIA MARTA FARIAS LIMA COORD. PEDAGIGICO III MARIA VIRGINIA OTAVIANO DOS SANTOS DIRETOR ESCOLAR IV FRANCISCA FARIAS LIMA COORD. ESCOLAR III MARIA CLECIA SAMPAIO MARQUES COORD. ESCOLAR II ANTONIA ELISABETH CAMELO ANDRE COORD. PEDAGOGICO IV ANTONIA DAGINA CARNEIRO MATOS COORD. PEDAGOGICO IV FRANCISCO DENIS VALE PONTES COORD. FEDAGOGICO IV AURICELIA RIBEIRO ARAUJO COORD. ESCOLAR III AURILENE RODRIGUES DO AMARAL DIRETOR ESCOLAR IV KELLE MATOS RODRIGUES COORD. PEDAGOGICO III SILVERLANDIA RODRIGUES AMARAL COORD. PEDAGOGICO III JACINTA BARBOZA RODRIGUES COORD. ESCOLOAR III MARGARIDA MARIA VALE PONTES COORD. ESCOLOAR II

NOMEAR o Sr. GLEICIANO BEZERRA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão, como COORDENADOR PEDAGÓGICO IV. Art. 20 - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2021.

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE EM OBSERVANCIA AO DECRETO ESTADUAL N°. 33.936 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica instituído o processo de recadastramento presencial In Loco do servidor público ativo da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte – CE, com a finalidade de validar os dados pessoais, confirmar a lotação, a carga horária e sua distribuição na grade de pessoal dos órgãos e entidades da administração pública do Município de Guaraciaba do Norte.

NOMEAR o Sr. EDINARDO LOPES DE ASSIS, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR DE DIVISÃO. Art. 20 - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO ALVES ARAÚJO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data ao dia 15 de fevereiro de 2021 à 15 de fevereiro de 2023.

CONCEDER o(a) servidor(a) NARCIZO DA SILVA DE CARVALHO, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data do dia 03 de fevereiro de 2021 à 03 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. LUIS ALBERTO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão, como SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO.