NOMEAR o Sr. FRANCISCO FALB LIRA LOPES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADOR GERAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Pregoeiro, na condição de 1° Membro ELISIANE CAMELO CARVALHO, na condição de 2° Membro JOÃO BATISTA ARAGÃO e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Pregão.
Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Presidente, na condição de 1° Membro ELISIANE CAMELO CARVALHO, na condição de 2° Membro JOÃO BATISTA ARAGÃO e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de licitações deste Município, para as modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública.
Nomear a Sra. KAREN DE OLIVEIRA CARVALHO MACHADO, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. JULIAO FERREIRA SOARES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear a Sra. DAIANY DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, casada, assistente social, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear a Sra. ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. ANTONIO BEZERRA MARQUES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear a Sra. ROBERTA CAROLINE DE PAIVA FIRMINO, CPF no. 650.850.193-34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. JEFERSON BEZERRA LIMA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE COMÉRCIO, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 132.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a LOA Lei Orçamentária Anual do Município de GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021.
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de Rua João Militão Almeida, nesta urbe.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 70.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Abono Extraordinário aos profissionais da Secretária de Assistência Social, que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19. Doença causada pelo Novo Coronavírus, no Município de Guaraciaba do Norte- CE e dá outras providências.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE GABINETE DO PREFEITO ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO VALOR DE R$ 312.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre denominação da praça situada no Bairro Santa Luzia, de PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES, nesta urbe.
Dá denominação de Francisco Alves de Sousa, avenida localizada no loteamento Brisa da Serra.
Dá denominação de Margarida Maria Marques Pereira, o colégio situado em São Félix 1.
Dá denominação de Francisca Silva Alves, rua localizada no loteamento Brisa da Serra.
Dá denominação de RUA DOMINGOS DE MELO COSTA, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES FILHO, Logradouro Público nesta -urbe
Dá denominação de RUA MARIA OLINDA LEMOS CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de RUA JOÃO ZEFERINO DE SOUZA, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de RUA RAIMUNDO OLIVAR DE CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de AVENIDA ROQUE DE MELO FERRO, Logradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de RUA CÍCERO JOSÉ DE MELO, Logradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de RUA RAIMUNDA ZAIRA CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe.