Nomear o Sr. HOZANAN LINHARES GOMES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear o Sr. LUIZ FERNANDO BEZERRA MARQUES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear o Sr. FELIPE CARVALHO MENDONCA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear o Sr. JAIR BOTO CRUZ, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear o Sr. FRANCISCO HELIO PIRES CHAVES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como GERENTE DE GESTÃO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear o Sr. ROBERTO VALE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como COORD. GER. DE TESOURARIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear o Sr. ANTONIO ENEAS MESQUITA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como GER. CONT. TRANS. E MAQUINAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear o Sr. ROBERTO SAVIO MORAIS DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear o Sr. ROBERTO SAVIO MORAIS DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear o Sr. THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como COORD. GERAL CENTRAL COMPRAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear o Sr. JOSÉ MARIO PEREIRA DE MELO, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como DIR. ADMINISTRATIVO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear o Sr. FRANCISCO ÍTALO VERAS LEMOS, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇO PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE

Nomear a Sra. SOCORRO DEJERLANE LOPES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como DIRETOR DE DIVISÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Guaraciaba do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO FALB LIRA LOPES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADOR GERAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Pregoeiro, na condição de 1° Membro ELISIANE CAMELO CARVALHO, na condição de 2° Membro JOÃO BATISTA ARAGÃO e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Pregão.

Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Presidente, na condição de 1° Membro ELISIANE CAMELO CARVALHO, na condição de 2° Membro JOÃO BATISTA ARAGÃO e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de licitações deste Município, para as modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública.

Nomear a Sra. KAREN DE OLIVEIRA CARVALHO MACHADO, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear o Sr. JULIAO FERREIRA SOARES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear a Sra. DAIANY DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, casada, assistente social, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear a Sra. ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear o Sr. ANTONIO BEZERRA MARQUES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear o Sr. ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear a Sra. ROBERTA CAROLINE DE PAIVA FIRMINO, CPF no. 650.850.193-34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear o Sr. JEFERSON BEZERRA LIMA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE COMÉRCIO, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 132.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a LOA — Lei Orçamentária Anual do Município de GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021.

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação de Rua João Militão Almeida, nesta urbe.

Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 70.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.