DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE REDAÇÃO SUPLEMENTAR AO DECRETO MUNICIPAL No 010/2020 QUE INSTITUI O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ N°. 33.519/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ No. 33.595 DE 20 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA O USO OBRIGATORIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, ORGANIZA O ACESSO AO CENTRO DA CIDADE, DETERMINA REGRAS AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTORIZADOS A FUNCIONAR NO PERIODO DA PANDEMIA, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO no 021/2020 QUE VERSA ACERCA DA RESCISÃO DE CONTRATO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre redação suplementar ao Decreto 010/2020 que institui o Estado de Emergência no Município de Guaraciaba do Norte em observância ao Decreto do Governo do Estado do Ceará n°. 33.544/2020 de 19 de Abril de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU EM DECORRENCIA DA PANDEMIA PROVENIENTE DO VÍRUS COVID19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU EM DECORRENCIA DA PANDEMIA PROVENIENTE DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTROS PROVIMENTOS
Dispõe sobre redação suplementar ao Decreto 010/2020 que institui o Estado de Emergência no Município de Guaraciaba do Norte em observância aos Decretos do Governo do Estado do Ceará n°. 33.536/2020 de 05 de Abril de 2020 e n°. 33.537/2020 de 06 de Abril de 2020 dá outras providências.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 33.530 de 28 de março de 2020 que PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 30.519, DE 19 DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕESPOSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°. 012/2020 QUE TRATAVA DAS MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BEM COMO DA VENDA DE PRODUTOS EXCLUSIVAMENTE FARMACEUTICOS PELAS FARMACIAS SEDIADAS NO MUNICIPIO.
Código de Posturas
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA S1SAR-BPA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município.
Dispõe denominação de Travessa Alfredo Alves Fernandes, nesta urber.
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.326/2019 que ratificou do protocolo de intenções do Consórcio Público de manejo de resíduos sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências
Dá denominação de Estrada Januário Ribeiro da Silva, a rodovia que liga o distrito de Várzea dos Espinhos ao distrito de Martinslândia e dá outras providencias
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2020, do ANEXO Hl da Lei Municipal No. 948/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Guaraciaba do Norte, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério."
Dispõe sobre aspectos da política municipal de educação no trânsito, especialmente por meio de aulas teóricas e de prática simulada nas escolas integrantes da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. Autor: Ver.Elisiario Junior
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LAÇO BRANCO - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Ver. Fernanda Marques O PREFEITO MUNICIPAL DE GUÁRACIABA DO NORTE
Dispõe sobre a denominação de Tiago Holanda Lemos, nesta urbe.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2019, em caráter geral, e dá outras providências.
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1.084/2013 - MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a Brinquedo Praça, situada ao lado da Rodoviária, de Teresa Leticia Sousa Trajano.
DETERMINA O NOME OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SILVESTRE DE MESQUITA DE VÁRZEA DOS ESPINHOS EM HOMENAGEM AO SR. EDMUNDO ONIAS RIBEIRO CONFORME ESPECÍFICA.
Da denominação de Rua José Saraiva Feitosa, logradouro nesta urbe. Autoria: Ver. Jaques Carvalho Viana.
Da denominação de Rua Antonio Lucilandio dos Santos, logradouro nesta urbe. Autoria: Ver. Jaques Carvalho Viana.
