EXONERAR o(s) Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, do cargo em comissão descriminado:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA —FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a forma a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.149, de 10 de Julho de 2021, N° 34.128, de 26 de Junho de 2021, N° 34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Designar o servidor YVES KLAVDIAN VIEIRA RODRIGUES VASCONCELOS, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para exercer as funções não gratificadas abaixo descritas:

Designar o servidor FRANCISCO MAX BEZERRA LIMA, brasileiro, portador do RG n° 2902471 e CPF n° 034.474.011-09, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para exercer as funções não gratificadas abaixo descritas:

Designar a servidora JORGIANE LUCIANO DA SILVA, brasileira, lotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para exercer as funções não gratificadas abaixo descritas: - Vistoria; - Elaborar Laudos e pareceres técnicos ambientais; - Elaborar projetos de recuperação ambiental; - Realizar o planejamento das ações administrativas sob responsabilidade da secretaria do Meio Ambiente do Municipio de Guaraciaba do Norte; - Emitir notificações administrativas; - Orientar e supervisionar equipes em campo; - Realizar vistoria ambienta em espaços privados e públicos, quando necessário for; - Realizar a autuação de infrações ambientais em desfavor dos infratores; - Fiscalizar o andamento de obras e serviços que impactem diretamente no meio ambiente sob jurisdição do Municipio de Guaraciaba do Norte; - Aplicar Multas por descumprimento da legislação ambiental federal; - Avaliação de Impactos Ambientais. Impactos ambientais nos meios físicos, bióticos e socioeconômicos; Medidas mitigadoras e compensatórias; - Fiscalizar o cumprimento das normas sobre preservação ambiental; - Promover e acompanhar o atendimento das denúncias recebidas, no âmbito da fiscalização ambiental; - Realizar procedimentos referentes ao licenciamento ambiental e ao monitoramento das atividades licenciadas pelo município

Designar o servidor FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA, brasileiro, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para exercer as funções não gratificadas abaixo descritas: - Vistoria; - Elaborar Laudos e pareceres técnicos ambientais; - Elaborar projetos de recuperação ambiental; - Realizar o planejamento das ações administrativas sob responsabilidade da secretaria do Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte; - Emitir notificações administrativas; - Orientar e supervisionar equipes em campo; - Realizar vistoria ambienta em espaços privados e públicos, quando necessário for; - Realizar a autuação de infrações ambientais em desfavor dos infratores; - Fiscalizar o andamento de obras e serviços que impactem diretamente no meio ambiente sob jurisdição do Município de Guaraciaba do Norte; - Aplicar Multas por descumprimento da legislação ambiental federal; - Avaliação de Impactos Ambientais. Impactos ambientais nos meios físicos, bióticos e socioeconômicos; Medidas mitigadoras e compensatórias; - Fiscalizar o cumprimento das normas sobre preservação ambiental; - Rua Monsenhor Furtado

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

EXONERAR o(s) Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, do cargo em comissão descriminado: ANA MAIRA XIMENES OLIVEIRA - DIRETOR DE ENFERMAGEM

CONCEDER o(a) servidor(a) VICENTE DE PAULO DE LIMA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa para o dia 10 de julho de 2021 à 11 de julho de 2024.

Nomear o Sr. ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR, brasileiro, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇAO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.

Nomear a Sra. LILIAN.HONORIO DE SOUSA, brasileira, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSUS.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.128, de 26 de Junho de 2021, N° 34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N°34.037, de 17 de Abril de 2021, N°34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N°34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSORA DO PEB II - REF. 9, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nomear o Sr. FRANCISCO GLEICIAN RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE NUCLEO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa a Sra. MARIA LEIDIANE VIANA DE MESQUITA, brasileira, portadora do RIS n° 97021008941 SSP/CE, e portadora do CPF sob o n°. 832.289.853-34, para exercer a função sem ônus de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (Responsável pela frequência escolar dos alunos).

EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, das funções de confiança descritas: PRISCILA SILVA MENDONCA-SUPERVISOR FORMADOR LUANA DE ARAUJO FARIAS SUPERVISOR FORMADOR WILLIANE MARTINS DE SOUSA-SUPERVISOR FORMADOR RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA-SUPERVISOR FORMADOR ANA BEATRIZ SOUSA MESQUITA-DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO

NOMEAR os Sr(s). abaixo, nos cargos de provimento em comissão descriminados: PRISCILA SILVA MENDONCA- COORDENADOR DE ÁREA PEDAGOGICA LUANA DE ARAUJO FARIAS- COORDENADOR DE ÁREA PEDAGOGICA WILLIANE MARTINS DE SOUSA- COORDENADOR DE ÁREA PEDAGOGICA RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA-COORDENADOR DE ÁREA PEDAGOGICA ANA BEATRIZ SOUSA MESQUITA-DIRETOR DE DEPARTAMENTO

Dispõe sobre o instituto da redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Guaraciaba do Norte.

Nomear FLÁVIO ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO.

Promove modificações no Decreto n° 044/2021, de 24 de julho de 2020, que institui o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento das Ações do Plano de Retomada das Aulas Presenciais no Município de Guaraciaba do Norte(CE), e dá outras providências.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, No 33.992, de 20 de Março de 2021, No 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Demitir, nesta data, por abandono de cargo público, nos termos do art. 152, inciso III, c/c artigo 157, inciso II, da Lei Municipal n° 85012006, o servidor público efetivo, BENEDITO PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor PEB 1, Ref. 01, 1001-1, matrícula n°19116.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.