Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Exonerar o servidor, MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DIV1SÂO, por motivo de falecimento ocorrido em 11.04.2021.

INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO AS ACADEMIAS, BEM COMO QUALQUER OUTRA ATIVIDADE FÍSICA, PARA EFEITOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, No 33.992, de 20 de Março de 2021, No 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSORA PEB 1 REF. 3, 1001-1, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nomear o Sr. ADEMIR SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIR. ESTRATÉGICO DE GESTÃO, recebendo apenas a gratificação do citado cargo.

EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, dos cargos em comissão descriminados: FLÁVIO ALVES PEREIRA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO

NOMEAR a Sra. abaixo qualificada, no cargo de provimento em comissão descriminado:

CONCEDER o(a) servidor(a) STÉNIO DE SOUSA FARIAS, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa para o dia 1 1 de abril de 2021 à 1 1 de abril de 2024.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a), com data retroativa ao dia 1 0 de abril de 2021.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSOR DO PEB II, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do MUNICIPIO de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSORA DO PEB II, REF. 7, 100H, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.

CONCEDER o(a) servidor(a) LUCIMAR SANTANA DE SOUSA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data do dia 05 de abril de 2021 à 05 de abril de 2023.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021, N° 33.965, de 04 de Março de 2021, e, Decreto n° 34.021 de 04 de Abril de 2021, na forma que indica.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de ISERVENTE, 1, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de GUARDA NOTURNO, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

CONCEDER o(a) servidor(a) OLINER CORREIA DE MEDEIROS, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo • período de 02 (dois) anos, a começar com data do dia 31 de março de 2021 à 31 de março de 2023.

NOMEAR a Sra. ELIENE CAMELO DE SOUSA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão, como SUPERVISOR-FORMADOR PEDAGOGICO.

Nomear o Sr. MAURO SÉRGIO PEREIRA SOARES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE NUCLEO, recebendo apenas a gratificação do citado cargo.

Nomear o Sr. ANDERSON CAVARLHO MENDONÇA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO, recebendo apenas a gratificação do citado cargo.

Nomear a Sra. ANTONIA JULIANA SEVERIANO LOPES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO, recebendo apenas a gratificação do citado cargo.

EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, dos cargos em comissão descriminados: ANA BEATRIZ SOUSA MESQUITA- COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE. Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2021.

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANA BEATRIZ SOUSA MESQUITA - DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO

NOMEAR a Sra. abaixo qualificada, no cargo em comissão descriminado: MAIARA PEREIRA BEZERRA - DIRETOR DE NÚCLEO

INSTITUI A CACHOEIRA DA LOCA COMO PONTO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, e, na forma que indica.

NOMEAR a Sra. DIANA MARCIA FREIRES DE SOUSA MESQUITA, para exercer o cargo de provimento em comissão, corno OUVIDORA GERAL DO MUNIC1PIO.

EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, dos cargos em comissão descriminados: FRANCISCA FARIAS LIMA-COORD. ESCOLAR III GLEICIANY ALVES ARAGAO - COORDENADOR ESCOLAR-11 Art.

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, dos cargos em comissão descriminados: FRANCISCA FARIAS LIMA-DIRETOR ESCOLAR IV GLEICIANY ALVES ARAGAO - DIRETOR ESCOLAR IV