Fica concedido a Francisco Sousa Mesquita, natural de Tamboril - Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadão Guaraciabense.
Fica instituída a Campanha Agosto Lilás, a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto, em alusão à data de sanção da Lei Maria da Penha (Lei no 11 .340, de 7 de agosto de 2006).
O Título de Cidadão Guaraciabense ou qualquer outra honraria ou homenagem será concedido a pessoas que reconhecidamente tenham prestado serviço ao Município e especialmente àqueles que:
Fica criada a Comenda, denominada de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, tomando-se a maior honraria do Município de Guaraciaba do Norte-Ce.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação do Decreto 039/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/erdenador de despesa da Secretária de Saúde que compreende a seguinte unidade Orçamentária e Orgão municipal no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Saúde, bem como do Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências.
São ordenadas, em cumprimento ao disposto no § 2° do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Complementar n° iøi - Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias do município de Guaraciaba do Norte, Estado Ceará, para o exercício de 2019, compreendendo:
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 10 de JUNHO de 2018, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do gozo de Licença Prêmio no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.
Fica denominada de ANTONIO FIRMINO DE AZEVEDO, a Escola de Ensino Fundamental situada na localidade de Guarani.
Esta lei dispõe sobre a demolição total do prédio público edificado na Rua SDO no distrito de Várzea dos Espinhos, Guaraciaba do Norte, onde funcionava o antigo clube social daquele distrito, para construção do novo mercado municipal do Distrito de Várzea dos Espinhos e dá outras providências.
Fica concedido a Julio Cesar Nunes Austregésilo, natural de Niterói - . Rio de Janeiro, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadão Guaraciabense.
Fica concedido a Fabio da Silva Pessoa, natural de Teresina - Piauí, nos . termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.
- Fica concedido a Daniel Freire Bezerra, natural de São Luis-Maranhão, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.
1° - Fica concedido a Lucileide Cavalcante Silva, natural de Santa Inês- Maranhão, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
Fica concedido a Zilmar Rodrigues de Brito, natural de Cariré-Ce, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
Fica denominada de ANTONIO FIRMINO DE AZEVEDO, a Escola de Ensino Fundamental situada na localidade de Guarani.
Esta lei dispõe sobre a demolição total do prédio público edificado na Rua SDO no distrito de Várzea dos Espinhos, Guaraciaba do Norte, onde funcionava o antigo clube social daquele distrito, para construção do novo mercado municipal do Distrito de Várzea dos Espinhos e dá outras providências.
Fica concedido a Julio Cesar Nunes Austregésilo, natural de Niterói - . Rio de Janeiro, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadão Guaraciabense
Fica concedido a Fabio da Silva Pessoa, natural de Teresina - Piauí, nos . termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense
- Fica concedido a Daniel Freire Bezerra, natural de São Luis-Maranhão, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.
Fica concedido a Lucileide Cavalcante Silva, natural de Santa Inês- Maranhão, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
Fica concedido a Zilmar Rodrigues de Brito, natural de Cariré-Ce, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
Fica concedido a Jorge Henrique Azevedo Pinto, natural de Santa Quitéria-Ce, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.
Fica concedido a Juliana Bragança Fernandes Lopes, natural do Rio de . Janéiro-RJ, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
Fica concedido a Augusta Brito de Paula, natural de Fortaleza-Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
Fica concedido a Carlos Alberto Gomes de Souza, natural de Carpina- Pernambuco, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.
