EXONERA Secretário de Esporte e Lazer do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
Licença para o trato de interesses particulares.
Nomeia Junta Médica Oficial
Licença para o trato de interesses particulares.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de foro íntimo.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de foro íntimo,
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERA SUPERVISOR FORMADOR do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se -descrevem e dá outras providencias.
Nomeia o Chefe de Secção do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia os Cargos em Comissão descriminados, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
EXONERA os Cargos em Comissão descriminados, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Nomeia o Secretario Adjunto de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERA o Secretario de Gestão de Recursos Humanos do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O Poder Executivo fará a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e os que estão em falta, destinados, gratuitamente, aos usuários do Sistema único de Saúde - SUS.
1 0. Fica instituída a SEMANA DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO PÚBLICO, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de Março.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/orde nado r de despesa da Secretaria de Esporte e Lazer e adota outras providências
1° Fica denominada Avenida Santa Madalena de Nagasaki o logradouro situado no Bairro Lagoinha, em frente à Igreja de Santa Madalena de Nagasaki, nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente Lei.
Fica instituída no Município de Guaraciaba do Norte a Semana dos Profissionais da Educação, a ser comemorada anualmente na semana do dia 6 de agosto, em alusão ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação - Lei n° 13.054, de 22 de dezembro de 2014.
Fica denominada Vila Alves, o logradouro situado na Zona Rural, Sítio Passagem das Pedras, após a ponte sobre o Rio Piau, segunda entrada do lado esquerdo da CE 187, sentido Guaraciaba do Norte - Ipu, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente Lei.
Fica concedido a José Ferreira Batista, natural de Lavras da Mangabeira- CE, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadão Guaraciabense
Fica concedido a Bartolomeu Oliveira Aragão, natural de Tianguá/CE, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadão Guaraciabense.
Fica concedido a Francisca Artelândia Sousa, natural de Sobral/CE, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadã Guaraciabense.
Esta lei estabelece normas gerais sobre a Fiscalização do Município, organizada sob a forma de Sistema de Controle Interno, nos termos que dispõem os artigos: 31, 70 e 74 da Constituição da Federal; 41 e 80 da Constituição Estadual; 13, 43, 49, 50, 51 da Lei Orgânica do Município; 59 da Lei Complementar 10112000; 75 e 76 da Lei Federal 4.320164; e a Instrução Normativa n° 0112017, de 27 de abril de 2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, e tomará por base a escrituração e demonstrações contábeis, os relatórios de execução e acompanhamento de projetos e atividades e outros procedimentos e instrumentos estabelecidos pela legislação em vigor ou órgãos de controle interno e externo.
Resolve prorrogar, a eficácIa, da lei N° 1.25712018 - ACERTA 2018, a campanha especial de regulamentação tributária e arrecadação do Município de Guaraciaba do Norte/CE.
Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do Município de Guaraciaba do Norte, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências
Fica criado e oficializado o Hino do município de Guaraciaba do Norte, em observância ao previsto no § 10 do Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte, com letra e música dos autores e compositores Luciano Soares Martins e Francisco Ivanildo Pereira Neves.
Fica concedido a Maria de Fátima Farias Aragão, natural de lpú-CE, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadã Guaraciabense.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.
Dispõe sobre a delegação de competência do gesto r/orde nado r de despesa da Secretaria de Assistência Social e Fundo Social da Criança e do Adolescente e adota outras providências.
