Dá denominação de RUA RAIMUNDO OLIVAR DE CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe

Dá denominação de RUA JOÃO ZEFERINO DE SOUZA, Logradouro Público nesta urbe

Dá denominação de RUA MARIA OLINDA LEMOS CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe

Dá denominação de AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES FILHO, Logradouro Público nesta -urbe

Dá denominação de RUA DOMINGOS DE MELO COSTA, Logradouro Público nesta urbe

Ficam prorrogadas, até o dia 14 de Setembro de 2020, as diretrizes previstas no Decreto Municipal no 010/2020, que terão sua validade de acordo com o atual Decreto do Governo do Estado do Ceará No. 33.730 de 29 de Agosto de 2020, que autoriza o Municipio de Guaraciaba do Norte a iniciar a Fase 04 da retomada do retorno gradual das atividades comerciais no âmbito da jurisdição municipal.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE

Ficam prorrogadas, até o dia 31 de Agosto de 2020, as diretrizes previstas no Decreto Municipal no 010/2020, que terão sua validade de acordo com o atual Decreto do Governo do Estado do Ceará No. 33.717 de 15 de Agosto de 2020, que autoriza o Municipio de Guaraciaba do Norte a iniciar a Fase 03 da retomada do retorno gradual das atividades comerciais no âmbito da jurisdição municipal.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE, Regimento interno deste, Lei orgânica Municipal, art.163 e 165, e; Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é uma instância representativa da sociedade, na luta unificada pelas ações e iniciativas destinadas a assegurar os direitos à saúde da população e; Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde. Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é um órgão deliberativo e que participa das discussões, planejamento e fiscalização das políticas de saúde do Município e presta conta de suas atividades à sociedade, e; Considerando, por fim, o que consta no corpo da ATA da Reunião Ordinária e a deliberação pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde na Reunião Ordinária do dia 24 de junho de 2020.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.

Denomina de Gerardo Pedro Ribeiro, o Posto de Saúde, situado no Sítio Buraco DÁgua

Dispõe sobre denominação de Rua Raimundo Nonato Pinho, nesta urbe

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE EM OBSERVANCIA AO DECRETO ESTADUAL N°. 33.700 DE 01 DE AGOSTO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE EM OBSERVANCIA AO DECRETO ESTADUAL N°. 33.671 DE 11 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição de Abono Extraordinário aos Profissionais de Saúde, Guarda Municipal e DEMUTRAN que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19. Doença causada pelo Novo Coronavírus, no Município de Guaraciaba do Norte- CE e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE — PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMECLATURA DE INCENTIVO E-SUS, FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N°. 1.279/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE TRATA DO PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus(COVID-19).

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências

INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍT1CA$ DA. ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA MÉDIA E .AI,TA COMPLEXIDADE E PARA O COMBATE AO COVID (19) E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE EM OBSERVANCIA AO DECRETO ESTADUAL N°. 33.631 DE 20 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL N°. 33.617 DE 06 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 REFERENTE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS E COMERCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE REDAÇÃO SUPLEMENTAR AO DECRETO MUNICIPAL No 010/2020 QUE INSTITUI O “ESTADO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ N°. 33.519/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ No. 33.595 DE 20 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA O USO OBRIGATORIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, ORGANIZA O ACESSO AO CENTRO DA CIDADE, DETERMINA REGRAS AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTORIZADOS A FUNCIONAR NO PERIODO DA PANDEMIA, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.