AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA IPUENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprova para o exercício de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Rercusos
Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2019 no montante de R$ 92.639.471,68 (Noventa e dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos) e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo:
EXONERA SUPERVISOR FORMADOR do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se -descrevem e dá outras providencias.
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de NUTRICIONISTA.
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSOR
CONCEDER o(a) servidor(a) JOSÉ WELLINGTON FARIAS MELO BEZERRA DE MENEZES, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa de 01 DE AGOSTO DE 2018 a 01 DE AGOSTO DE 2020.
NOMEIA junta Médica do Município
CONCEDER o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO CAMPOS DE ARAÜJO, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 03 DE SETEMBRO DE 2018 a 03 DE SETEMBRO DE 2021
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
EXONERA Secretário de Esporte e Lazer do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
NOMEIA a Diretora Administrativa Hospitalar do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Convocação da VI Conferência kunicipaI dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guaraciaba do Norte-CE e dá outras providências
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERA o Secretario de Gestão de Recursos Humanos do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia o Secretario Adjunto de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERA os Cargos em Comissão descriminados, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Nomeia os Cargos em Comissão descriminados, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guaraciaba do Norte-CE e dá outras providências.
Nomeia a Diretora Administrativa Hospitalar do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
