INSTITUI A CACHOEIRA DA LOCA COMO PONTO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb nos termos da Lei Federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb nos termos da Lei Federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE -CE, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 365.000,00 para os fins que indica e da outras providências
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 365.000,00 para os fins que indica e da outras providências
Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos do Município Guaraciaba do Norte por meio de cartão de débito e crédito e dá outros provimentos.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMU A QURTAÇÃO DE DEBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Da denominação de Rua Emília Isabel Amorim logradouro Público nesta urbe
Da denominação de Rua Francisco de Melo Costa, logradouro Público nesta urbe
Da denominação de Rua Petronilia Fernades do Carmo, Iogradouro Público nesta urbe.
Estabelece as Igrejas, os tempIos religiosos de qualquer culto e as Comunidades missionárias como atividade essencial para efeito de políticas púbIicas no âmbito do municipal.
Da denominação de Rua Yuri Rodrigues dos Santos, aVenida localizada nesta urbe no loteamento Nova Guaraciaba III
Da denominacão de Rua Argemiro Pereira de Sousa, logradouro PúbIico nesta urbe.
Da denominação de Rua Maria SoIedade Costa, logradouro Público nesta urbe
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a LOA Lei Orçamentária Anual do Município de GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 132.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dá denominação de Rua João Militão Almeida, nesta urbe.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 70.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Abono Extraordinário aos profissionais da Secretária de Assistência Social, que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19. Doença causada pelo Novo Coronavírus, no Município de Guaraciaba do Norte- CE e dá outras providências.
Dá denominação de Francisca Silva Alves, rua localizada no loteamento Brisa da Serra.
Dá denominação de Margarida Maria Marques Pereira, o colégio situado em São Félix 1.
Dá denominação de Francisco Alves de Sousa, avenida localizada no loteamento Brisa da Serra.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE GABINETE DO PREFEITO ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO VALOR DE R$ 312.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre denominação da praça situada no Bairro Santa Luzia, de PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES, nesta urbe.
Dá denominação de RUA RAIMUNDO HOMERO DE CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de RUA ANTONIO ARAÚJO NETO, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de RUA FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, Logradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de RUA RAIMUNDA ZAIRA CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe.
