DA DENOMINAÇÃO DE RUA INÁCIO LOIOLA DOS SANTOS (vulgo Inácio Calor), rua localizada no Bairro Lagoinha.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO GERLIANDRO VIEIRA SALES, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO XAVIER CORDEIRO (conhecido como João Novato), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA.
DA DENOMINAÇÃO DE Ev. MANUEL DE SOUSA MELO A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO JORGE RIBEIRO, Localizada no Loteamento Nova Guaraciaba.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE RAMADA, DE FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO EMANUEL FARIAS DE ABREU (conhecido como Chico Emanuel), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA
DA DENOMINAÇÃO DE RUA CIPRIANO SERAFIM DE SOUSA, rua localizada no Localizada no Loteamento Nova Guaraciaba.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Guaraciaba do Norte.
Dá denominação de João Eduardo Soares, a rua localizada no bairro Lagoinha, conhecida como rua dos anjos
Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município de Guaraciaba do Norte, denominado ZONA AZUL e dá outras providências.
REGULAMENTA O ART. 118 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, DISPONDO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSUS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, e revoga a Lei n° 685/2000 e suas alterações.
Da denominação de Rua Prudenciana de Mesquita Freire, Iogradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de Manoel Alves da costa, a rua localizada no bairro Lameirão.
Dá denominação de Joao Alves da Costa, a rua localizada no bairro Lameirão, conhecida como Rua da Igreja da Consolação.
Dá denominação de José Ferreira de Souza, o Posto de Saúde localizado no Sitio Lagoa dos ,Mendonças, neste município.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARY CASTRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CEARÁ.
Da Denominação de FRANCISCA MARIA LOPES CAVALCANTE a Quadra de Areia situada entre o Sitio Corsa e Sítio Lagoa dos Mendonças.
a Denominação de EMILIA ISABEL AMORIM a nova Creche da Ria Capitão Ferreira (situado ao lado do Hospital Municipal São José, na saída para São Benedito), neste Município.
Revoga a Lei N°:1.379/2021 de 19 de março de 2021, Que Denomina de EMILIA ISABEL AMORIM, ao Centro Educacional infantil de Sussuanha neste Município.
Da denominação de Maria das Graças Alves de Sousa, A Rua Localizada no Bairro Passagem das Pedras dando inicío na CE 187.
Autoriza a Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte-Ce a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará UVC e dá outras providencias.
INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO AS ACADEMIAS, BEM COMO QUALQUER OUTRA ATIVIDADE FÍSICA, PARA EFEITOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CACHOEIRA DA LOCA COMO PONTO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
INSTITUI A CACHOEIRA DA LOCA COMO PONTO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
