Dá denominação de RUA CÍCERO JOSÉ DE MELO, Logradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de AVENIDA ROQUE DE MELO FERRO, Logradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de RUA RAIMUNDO OLIVAR DE CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de RUA JOÃO ZEFERINO DE SOUZA, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de RUA MARIA OLINDA LEMOS CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES FILHO, Logradouro Público nesta -urbe
Dá denominação de RUA DOMINGOS DE MELO COSTA, Logradouro Público nesta urbe
Denomina de Gerardo Pedro Ribeiro, o Posto de Saúde, situado no Sítio Buraco DÁgua
Dispõe sobre denominação de Rua Raimundo Nonato Pinho, nesta urbe
Dispõe sobre a instituição de Abono Extraordinário aos Profissionais de Saúde, Guarda Municipal e DEMUTRAN que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19. Doença causada pelo Novo Coronavírus, no Município de Guaraciaba do Norte- CE e dá outras providências.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMECLATURA DE INCENTIVO E-SUS, FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N°. 1.279/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE TRATA DO PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍT1CA$ DA. ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA MÉDIA E .AI,TA COMPLEXIDADE E PARA O COMBATE AO COVID (19) E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU EM DECORRENCIA DA PANDEMIA PROVENIENTE DO VÍRUS COVID19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU EM DECORRENCIA DA PANDEMIA PROVENIENTE DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTROS PROVIMENTOS
Código de Posturas
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA S1SAR-BPA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe denominação de Travessa Alfredo Alves Fernandes, nesta urber.
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.326/2019 que ratificou do protocolo de intenções do Consórcio Público de manejo de resíduos sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências
Dá denominação de Estrada Januário Ribeiro da Silva, a rodovia que liga o distrito de Várzea dos Espinhos ao distrito de Martinslândia e dá outras providencias
Dispõe sobre aspectos da política municipal de educação no trânsito, especialmente por meio de aulas teóricas e de prática simulada nas escolas integrantes da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. Autor: Ver.Elisiario Junior
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2020, do ANEXO Hl da Lei Municipal No. 948/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Guaraciaba do Norte, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério."
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LAÇO BRANCO - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Ver. Fernanda Marques O PREFEITO MUNICIPAL DE GUÁRACIABA DO NORTE
Dispõe sobre a denominação de Tiago Holanda Lemos, nesta urbe.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2019, em caráter geral, e dá outras providências.
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1.084/2013 - MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
