Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).
CONCEDER o(a) servidor(a) MONIKE BEZERRA LEMOS CORREIA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar no dia 1º de fevereiro de 2023 a 1º de fevereiro de 2025.
CONCEDER o(a) servidor(a) DIANA MÁRCIA FREIRES DE SOUSA MESQUITA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data no dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023 a 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDER o(a) servidor(a) DIANA MÁRCIA FREIRES DE SOUSA MESQUITA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data no dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023 a 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDER o(a) servidor(a) JOSE WELLINGTON FARIAS BEZERRA DE MENEZES, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (um) ano, a começar com data retroativa ao dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022 a 30 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO MARCIO ALVES ELIAS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data retroativa ao dia 19 DE JANEIRO DE 2023 a 19 DE JANEIRO DE 2024.
Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia Diretor de Divisão do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
QUE PRORROGA A PORTARIA Nº 74/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022, PORTARIA Nº 114/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 E PORTARIA Nº 1242022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Nomeia a Autoridade Julgadora de 1º instância da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2022.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e adota outras providencias.
Designa servidores para as funções de Pregoeiro e equipe de apoio Pregão do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e adota outras providencias.
INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Designa os membros da equipe técnica responsável pela elaboração do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.
Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia o Secretário de Comércio, Turismo e Empreendedorismo do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
CONCEDER o(a) servidor(a) SAMARA MARIA DE SOUSA SOARES, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data ao dia 13 DE JANEIRO DE 2023 a 13 DE JANEIRO DE 2026.
CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO SALVANIR PEREIRA LIMA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data retroativa ao dia 05 DE JANEIRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024.
CONCEDER o(a) servidor(a) SONIA MAGDA FARIAS VERAS MARINHO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 29 DE DEZEMBRO DE 2022 a 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), para o quadriênio 2023- 2026.
CONCEDER o(a) servidor(a) RIGOBERTO JUNIOR SOUSA PAIVA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao dia 16 DE NOVEMBRO DE 2022 a 16 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO DE LIMA FLORINDO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao 16 DE NOVEMBRO DE 2022 A 16 DE NOVEMBRO DE 2024.
