CONCEDER o(a) servidor(a) JAIR BOTO CRUZ, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao dia 04 de janeiro de 2021 à 04 de janeiro de 2023.

Designar a cargo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nomeado pelo Decreto Municipal n°. 23712017, a regular INSTAURAÇÃO E ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar possíveis irregularidades funcionais e administrativas entre o Secretário Sr. JULIÃO FERREIRA SOARES - Mat.: 0019963 e Servidor Sr. VICENTE DE PAULA LIMA - Mat.: 0001058 na Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte/CE.

Nomear os membros para composição da Comissão de Inventario dos Bens Públicos, composta com os seguintes membros: Paulo César Alves Feitoza - Presidente: Emanuel Fernando Ribeiro - Membro Dalvani Mesquita Moreno - Membro

CONCEDER o(a) servidor(a) MARIA ROSIMAR MESQUITA SOUSA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 05 DE FEVEREIRO DE 2021 a 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomear MARCELO FERNANDES MARTINS DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GERENTE ESTRATÉGICO DE POLÍTICAS DE SAÚDE.

Nomear MARIA EDINEIA SOARES BRITO SANTOS, para, exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE DEPARTAMENTO.

Nomear FRANCISCA ARTELANDIA SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADOR DE PROGRAMAS DA POLÍTICA DE SAÚDE

Nomear MARCUS CESAR LOPES FILHO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Tornar público, conforme consta do Anexo Único desta Portaria, o Resultado • Final da Avaliação dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), para efeitos da Progressão Horizontal, interstício 0110612017 a 3110512020, conforme estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica de Guaraciaba do Norte (CE) - PCCR-MAG/EB.

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANTONIO JAMSON CARVALHO LEMOS BRITO- ASSESSOR TECNICO ESPECIALIZADO CLAUDIANA SANTIAGO BORGES- DIRETOR DE DIVISAO KAMILA SILVA PIRES- DIRETOR DE DIVISAO LUZIA GOMES ARAUJO DOS SANTOS- DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO MAILA CARVALHO AUSTREGESILO- COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE MARGARETE LINHARES ARAGAO CARVALHO - CHEFE DE SECCAO RITA DAVILA MATIAS ARRUDA -CHEFE DE CELULA ROSEANE ARAUJO DE SOUSA -COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE ANTONIO HONORIO FILHO -DIRETOR DE DIVISAO

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: FRANCISCO DIONES DE SOUSA PINTO -DIRETOR DE NUCLEO ITALO GUSTAVO ALVES DE ARAUJO -CHEFE DE CELULA UNA VANESSA LOPES DA SILVA -CHEFE DE CELULA LUZIA DE SOUSA FERREIRA -CHEFE DE SECÇAO MARIA JOSE FELIX LOPES -CHEFE DE SECÇAO TAIANA MARQUES BEZERRA - CHEFE DE SECCAO ANTONIO EDIELSON BEZERRA DE SOUSA -DIRETOR DE DEPARTAMENTO EDNARDO MENDES RODRIGUES - CHEFE DE SECÇAO EVERTON GONCALVES BEZERRA - DIRETOR DE NUCLEO JOSE AUGUSTO DO CARMO -DIRETOR DE DIVISAO MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA - CHEFE DE SECÇAO BRENO BEZERRA DE SOUSA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO EVANEIDE SOARES DE SOUSA RODRIGUES-CHEFE DE SECCAO FRANCISCA GARDENIA MARTINS PEREIRA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO FRANCISCA YASMIM DE SOUZA OLIVEIRA-ASSES. SOCIAL DE PROJ. E PROG. MARCOS PAULO LOPES- DIRETOR DE DEPARTAMENTO MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO -DIRETOR DE DIVISAO PALMIRA MARIA BEZERRA VERISSIMO -DIRETOR DE NUCLEO ANTONIA LUANA SOARES RIBEIRO -DIRETOR DE NUCLEO IVANILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO - CHEFE DE CELULA MARIA HELENA DE MESQUITA - CHEFE DE SECCAO MARINARA NOBRE PAIVA- DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO PAULO ROBERTO CATUNDA RODRIGUES - DIRETOR DE NUCLEO

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: FRANCISCO DAS CHAGAS MACIANO PEREIRA - DIRETOR DE NUCLEO FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CASTRO JUNIOR - DIRETOR DE DIVISÃO TEREZA MARTA FREIRES DE SOUSA - SECRETARIA OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO FLÁVIO ALVES PEREIRA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA - SUPERVISOR FORMADOR PEDAGOGICO LUANA DE ARAUJO FARIAS - SUPERVISOR-FORMADOR PEDAGOGICO PRISCILA SILVA MENDONCA- SUPERVISOR-FORMADOR PEDAGOGICO GLEICIANY ALVES ARAGAO - COORDENADOR ESCOLAR-lI MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DE ARAÚJO - DIRETOR ESCOLAR -IV SARA MARIA ARAGÃO DE SOUZA - COORDENADOR ESCOLAR II KARINA MARTINS GOMES - DIRETOR ESCOLAR —IV CLÉCIA MUNIZ FERNANDES COORDENADOR PEDAGÓGICO III PERACIA CANDEIA GOMES DE SOUZA - DIRETOR ESCOLAR-IV ANTONIA DE MARIA ALVES DE SOUSA - COORDENADOR ESCOLAR lI ANTONIA FRANCIANA DE OLIVEIRA - COORDENADOR ESCOLAR I

Designar o servidor ANTONIO VENÍCIOS NUNES RAMOS, Técnico Agrícola, como COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA, COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.

Designar o servidor FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA, Técnico Agrícola, como CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS DO INCRA

Designar a Sra. RAYDANIA MARIA DE OLIVEIRA, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria Educação.

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: DALVANI MESQUITA MORENO - CHEFE DE SEÇÃO MARIA ARAÚJO DO NASCIMENTO - ASSESSOR OPERACIONAL PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO - COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE

Nomear o Sr. FRANCISCO ROMARIO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GERENTE GERAL DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÉNIOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear o Sr ADEMAR MACHADO DE CASTRO, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE,

Designar o Sr. RENATO PEREIRA DE SOUSA, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Saúde.

Designar a Sra. MARIA HELENA DE MESQUITA, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR os Sr.(a)s abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANTONIA LEILA BARBOSA DE SENA - Ger. De Nuc. de Contr. Viário e de trânsito JEFERSON MARTINS FONSECA -Ger. da Uni. de Trânsito, Controle do Transp. Urbano e Oper. de Estacionamento

Designar o Sr. NAILTON FERNANDES VIEIRA , como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ISMAEL ALBUQUERQUE SOARES - ASS.DE FINANC.DE AUDI.DA SAUDE LUCAS DE SOUSA NOBRE - GERENTE DE POLITICAS DA SAUDE EDINASIO RIBEIRO FREITAS - COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE CARLOS ANDRE NEVES GOMES— COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE JOSIEDA COELHO LOPES - COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE KELLY LIMA SILVA— DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANTONIO OZENI SOARES BRITO - DIRETOR DE DIVISÃO ELISIANE CAMELO DE CARVALHO - GER. TRANSPA. E INFOR. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO MARIA DE FATIMA LIMA LINHARES - DIRETOR DE DIVISÃO PAULO CÉSAR ALVES FEITOZA - DIRETOR DE NÚCLEO NAILTON FERNANDES VIEIRA - DIRETOR DE NUCLEO JOAO BATISTA DE ARAGAO - DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO MARCIO LUAN PEREIRA GUIMARAES -DIRETOR DE DIVISÃO MARIA JUCILEIDE MARTINS SOARES— DIRETOR DE NÚCLEO TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA - CHEFE DE SECCAO VANESSA RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR DE DIVISAO

Nomear: PAULO CÉSAR ALVES FEITOZA, no cargo de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e ANTONIA DERLANGE RODRIGUES SOARES, para suplente; CARLOS ALBERTO SOUSA DA SILVA, no cargo de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, representante da Entidade Máxima Representativa dos Condutores de Veículos do Município de Guaraciaba do Norte e o senhor JAIRO MENEZES DE SOUSA FERREIRA, para suplente; CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA COELHO, no cargo de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI representante do Departamento Municipal de Trânsito e o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CASTRO, para suplente.

Determinar a instauração do presente Processo Administrativo para a apurar a irregularidade na instalação dos tanques de combustível, os quais foram postos em via pública, por Talismã Petróleo Ltda.

Nomear a Sra. MARIA NUBlA ARAUJO CHAVES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE NUCLEO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear a Sra. ROBERTA CAROLINE DE PAIVA FIRMINO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Exonera o Sr. FRANCISCO ÍTALO VERAS LEMOS, do cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

EXONERAR Sra. LYANA CARVALHO VERAS, do cargo de Provimento em Comissão, como SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.