Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Esporte e Lazer e adota outras providências.
Nomeia Secretário de Esporte e Lazer do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
EMENT A: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2023, do ANEXO III da Lei Municipal No. 948/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCRMAG/EB) do Município de Guaraciaba do Norte, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério.
DA DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARACIABA DO NORTE DE "CENTRO DE CONVIVÊNCIA JOAO VITÓRIO VIANA.
Dispõe sobre a suspensão temporária do gozo de Licença Prêmio no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO MARCIO ALVES ELIAS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data retroativa ao dia 19 DE JANEIRO DE 2023 a 19 DE JANEIRO DE 2024.
CONCEDER o(a) servidor(a) JOSE WELLINGTON FARIAS BEZERRA DE MENEZES, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (um) ano, a começar com data retroativa ao dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022 a 30 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDER o(a) servidor(a) DIANA MÁRCIA FREIRES DE SOUSA MESQUITA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data no dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023 a 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDER o(a) servidor(a) DIANA MÁRCIA FREIRES DE SOUSA MESQUITA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data no dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023 a 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDER o(a) servidor(a) MONIKE BEZERRA LEMOS CORREIA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar no dia 1º de fevereiro de 2023 a 1º de fevereiro de 2025.
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).
EXONERA a Sra. DIANA MARCIA FREIRES DE SOUSA, brasileira, portadora do CPF nº. 487.035.403-91 do cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Exonera cargos em comissões, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia CARGOS EM COMISSOES do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre procedimentos referentes a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Guaraciaba do Norte, dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
QUE PRORROGA A PORTARIA Nº 74/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022, PORTARIA Nº 114/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 E PORTARIA Nº 1242022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Nomeia Diretor de Divisão do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Comércio, Turismo e Empreendedorismo e adota outras providências.
Designa servidores para as funções de Pregoeiro e equipe de apoio Pregão do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e adota outras providencias.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e adota outras providencias.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2022.
Nomeia a Autoridade Julgadora de 1º instância da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede desconto para o recolhimento da Taxa de Vistoria e Controle Operacional de Transportes (TLV).
Designa os membros da equipe técnica responsável pela elaboração do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.
INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
