Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretária de Saúde que compreende a seguinte unidade Orçamentária e Órgão municipal no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Saúde, bem como do Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Fundo Social da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal da Infância e Adolescência — FIA e adota outras providências.

REDENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS PARA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALEGRE II PARA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL ALEGRE Il, NO MUNICÍPIO DE | GUARACIABA | DO NORTE(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO MIGUEL DA FONSECA LOBO PARA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL, JOÃO MIGUEL DA FONSECA LOBO, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANA FERREIRA CHAVES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANA FERREIRA CHAVES, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAO BARRETO DOS SANTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARRETO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE PRORROGA A PORTARIA Nº 67/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023, PORTARIA Nº 119/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022, PORTARIA Nº 131/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 E PORTARIA Nº 34/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE INSTAUROU A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Convoca a Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional — SAN.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Institui a Relação e Disciplina a Prorrogação de Contratos dos Serviços de Execução Continuada no âmbito do Município de GUARACIABA DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI FEDERAL Nº 195/2022 — LEI PAULO GUSTAVO.

CONCEDER o(a) servidor(a) GERLANDIA ALVES RUFINO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, com data de início para o dia 02 de agosto de 2023 à 02 de agosto de 2026.

Designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Ementa: Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE, altera e cria cargos, e dá outras providências.