Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descreve e da outras providencias.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Institui o "Protocolo Violeta", com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual nos estabelecimentos especificados. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei:

"DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA WANDERSON MATHEUS LUCENA BEZERRA A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS."

Institui no calendário oficial do Município de Guaraciaba do Norte, o Evento Ibiapaba Agrotech.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI FEDERAL N° 14.399/2022 – LEI ALDIR BLANC.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

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"DÁ DENOMINAÇÃO DE LARA ISIS BRITO LEITÃO O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CMAESP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA.

Altera o Art. 1º da Lei nº 1.519, de 15 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais, Secretária de Governo, Secretaria de Segurança Patrimonial e de Transito e Secretário do Meio Ambiente e adota outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

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Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Guaraciaba do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade designar pela Secretaria de Educação e Cultura, as quais caberá a organização do concurso resolver todos os problemas inerentes às candidatas inscritas do Concurso Miss Guaraciaba 2024.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.