Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 001/SEINFRA/2026 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 17/03/2026

Data da publicação: 17/03/2026

Data da celebração: 17/03/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Responsável:

Convenente: PREFEITURA DE GUARACIABA DO NORTE

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 1.290.341,88
TRANSFERÊNCIA
R$ 5.000.000,00
PACTUADA
R$ 6.290.341,88

Informações do objeto

Instalação de Painéis Solares no município de Guaraciaba do Norte/CE

Justificativa

O Município de Guaraciaba do Norte localiza-se na região Noroeste do estado do Ceará e possui um total de 42.053 habitantes, conforme Censo IBGE 2022. A instalação de painéis solares fotovoltaicos justifica-se pela necessidade de ampliar e modernizar os sistemas degeração de energia elétrica do município, de modo a atender à demanda crescente por energia com segurança,eficiência e sustentabilidade. A adoção de fonte limpa e renovável contribui para a redução dos custos operacionais com energia elétrica, diminui adependência de fontes convencionais e promove maior estabilidade no fornecimento energético para os equipamentos e serviços públicos. Ademais, a implantação do sistema fotovoltaico está alinhada às diretrizes de expansão dos sistemas de geração de energia, priorizando soluções de menor custo global e menor impacto ambiental, fortalecendo a política pública de uso racional e sustentável dos recursos energéticos.

Informações do andamento
  • DATA: 17/03/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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