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Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, NO ÂMBITO DA [...]
CONCEDER DIARIAS A ALFREDO FERNANDES GALVÃO, PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PARA EFATUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARIA DO(A) [...]
VIAGEM A TIANGUÁ PARA PARTICIPAR DA VISITA DO SONSELHO REGIONAL DO PROJETO CONSELHOS REDE NA CIDADE VIII.
VIAGEM PARA TIANGUÁ PARA PARTICIPAR DO PROJETO CONSELHOS EM REDE NA CIDADE REGIONAL VIII.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
ALTERA LEI Nº 1.256, DE 29 DE JUNHO DE 2018E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, localizada no Distrito de Martinslândia, município de Guaraciaba do Norte - Ceará.< [...]
DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIASOCIAL CMAS DE GUARACIABA DONORTE CE.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilida [...]
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29/2025 e adota outras providências.
