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A Secretaria Municipal de Proteção Social de Guaraciaba do Norte-CE [...]
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte/CE convoca os candidato [...]
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomear VALFREDO GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Formação Continuada.
Cria os componentes do Município de Guaraciaba do Norte Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e impl [...]
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira daMulher Empreendedora como evento oficial da Secretaria de Politicas Públicas da Mulher no âmbitodo Município de G [...]
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.338/20 de 23 de junho de 2020 e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Decreta Luto Oficial no Município de Guaraciaba do Norte em virtude do falecimento da Sra. MARIA FATIMA PONTES MELO e dá outras providências.
Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar que atingiram o prazo prescricional quinquenal e dá outras providências.
