Guaraciaba do Norte realiza solenidade de diplomação dos novos cons [...]
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Educação com orgulho: alunos da Escola Isaura Evangelista Pontes re [...]
Concede licença sem vencimentos ao servidor Manuel Messias Araújo de Sousa e dá outras providências.
Concede licença-prêmio a servidora ANTONIA LEIDIANE OLIVEIRA PIRES e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
VIAGEM A BRASILIA PARA PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA, REPASSE DE 1,5% DO FPM DE MARCO.
VIAGEM A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA E REFORMA TRIBUTARIA.
VIAGEM A SOBRAL PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTENCIA SOCIAL.
Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento temporário de Profissional de Apoio Escolar e de Auxiliar de Suporte Pedagógico, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA "QUALIFICA" NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e oficializa o Brasão e Símbolo da Controladoria Geral Municipal de Guaraciaba do Norte CGE/GN, define suas cores, forma e significado, e dá outras providê [...]
Dispõe sobre adoção de normas para concessão de licença-prêmio por assiduidade e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA Guaraciaba do Norte do Estado do Cea [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
