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Secretaria garante funcionamento permanente do Banco de Identidade [...]
Educação encerra formação continuada e reforça compromisso com a al [...]
Designa o Fiscal de Contrato abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
CONSIDERANDO que a servidora FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUX. DE SERVIÇOS, Mat.: 2604, lotada na Secretaria de Educação deste município, requereu [...]
Concede licença sem vencimentos a(o) servidor(a) ANTONIO HENRIQUE ALVES PIRES e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública OLINDO ALVES CORREIA, e dá outras previdências.
Dispõe sobre pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.< [...]
Dispõe sobre a remuneração mínima para cargos em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.
Decreto Nº06/2026 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Decreto nº04/2026, e dá outras providências.
