Institui e Nomeia a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família.

CONCEDER o(a) servidor(a) MICHELE BRITO FONTENELE, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data retroativa ao dia 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 02 DE SSTEMBRO DE 2025.

Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte – EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, lotado até então na Secretaria de Administração e Finança deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

CONCEDER o(a) servidor(a) HAIDE DE SOUSA CASTRO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 02 DE SETEMBRO DE 2024 a 02 DE SETEMBRO DE 2027

CONCEDER o(a) servidor(a) ROMILDO DA SILVA SOUSA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data do dia 06 DE SETEMBRO DE 2024 A 06 DE SSTEMBRO DE 2025.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) ADRIANA PAIVA SOARES, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data do dia 31 DE AGOSTO DE 2024 a 31 DE AGOSTO DE 2027.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos do Idoso – CMDI para o Biênio 2024 a 2026.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

errata a PORTARIA Nº85/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 02/08/2024. Edição 3516.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Remaneja Recursos da Lei Aldir Blanc.

Nomeia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Cria Comissão de Prevenção e Pósvenção do suicídio para monitoramento e acompanhamento do Plano Municipal de Prevenção em articulação com o Projeto Vidas Preservadas.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2024 E EDITAL Nº 02/2024.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data do dia 15 DE JULHO DE 2024 A 15 DE JULHO DE 2027.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.