Acesso ao Administrador do Sistema
Início
(current)
A Prefeitura
Prefeito e vice-prefeito
Orçamento participativo
Orgãos
Perguntas frequentes
Ouvidoria
Patrimônio
Plano Diretor
Webmail
O município
Dados do município
Ponto Turístico
Dados de Orgãos e Departamentos
PSF
Serviços
Emissões e contra cheques
Emissão de Impostos (IPTU, ISS e ITBI)
Emissão de NF
Contra cheque atual
Contra cheque anos anteriores
Portal de Serviços
Carta de Serviços
Licitações e Contratos, CRC Eletrônico, Coleta de Preços e etc
Gestão do Meio Ambiente
Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo
Transparência
Em cumprimento à Lei Nº 131 - Período atual
Em cumprimento à Lei Nº 131 - Ano 2017
PCG - Prestação de Contas do Governo
PCS – Prestação de Contas de Gestão
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
RREO - Relatório Resumido da Execursão Orçamentária
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
LOA - Lei Orçamentária Anual
PPA – Plano Plurianual
PRGFIN - Programação Financeira e CMED
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Plano Anual de Contratações (PAC)
Licitação
Contratos
Folha de pagamento
COVID-19
E-SIC
Publicações
Diário Oficial
Decretos
Leis Municipais
Lei Orgânica
Código Tributário
Editais
Portarias
Regimento Interno
Regime Jurídico
Resoluções
Convênios
Decretos
Sort
Número Ascending
Número Descending
Descrição Ascending
Descrição Descending
Ano Ascending
Ano Descending
Buscar:
(1 of 55)
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Número
Filter by Número
Descrição
Filter by Descrição
Ano
Filter by Ano
Extensão
Ações
029/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE RUA
2024
PDF
030/2024
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de GUARACIABA DO NORTE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.
2024
PDF
030/2024a
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de GUARACIABA DO NORTE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.
2024
PDF
027/2024
Dispõe sobre PONTO FACULTARIVO em 16 de agosto de 2024, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
2024
PDF
028/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
2024
PDF
(1 of 55)
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E