Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais Nº 34.600, de 19 de Março de 2022, Nº 34.570, de 05 de Março de 2022, Nº 34.544, de 12 de Fevereiro de 2022, Nº 34.541, de 5 de Fevereiro de 2022, Nº 34.523, de 29 de Janeiro de 2022, Nº 34.513, de 15 de Janeiro de 2022, Nº 34.509, de 05 de Janeiro de 2022, Nº 34.458, de 11 de Dezembro de 2021, Nº 34.418, de 27 de Novembro de 2021, Nº 34.399, de 13 de Novembro de 2021, Nº 34.324, de 30 de Outubro de 2021, Nº 34.298, de 16 de Outubro de 2021, Nº 34.279, de 02 de Outubro de 2021, Nº 34.254, de 18 de Setembro de 20221, Nº 34.222, de 04 de Setembro de 2021, Nº 34.199, de 21 de Agosto de 2021, Nº 34.196, de 07 de Agosto de 2021, Nº 34.173, de 24 de Julho de 2021, Nº 34.149, de 10 de Julho de 2021, Nº 34.128, de 26 de Junho de 2021, Nº 34.107, de 19 de Junho de 2021, Nº 34.103, de 12 de Junho de 2021, Nº 34.094, de 05 de Junho de 2021, Nº 34.089, de 29 de Maio de 2021, Nº 34.083, de 22 de Maio de 2021, Nº 34.067, de 15 de Maio de 2021, Nº 34.061, de 08 de Maio de 2021, Nº 34.058, de 01 de Maio de 2021, Nº 34.043, de 24 de Abril de 2021, Nº 34.037, de 17 de Abril de 2021, Nº 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, Nº 34.021 de 04 de Abril de 2021, Nº 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e Nº 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Dispõe sobre a estruturação do comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância e dá outras providências.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais Nº 34.570, de 05 de Março de 2022, Nº 34.544, de 12 de Fevereiro de 2022, Nº 34.541, de 5 de Fevereiro de 2022, Nº 34.523, de 29 de Janeiro de 2022, Nº 34.513, de 15 de Janeiro de 2022, Nº 34.509, de 05 de Janeiro de 2022, Nº 34.458, de 11 de Dezembro de 2021, Nº 34.418, de 27 de Novembro de 2021, Nº 34.399, de 13 de Novembro de 2021, Nº 34.324, de 30 de Outubro de 2021, Nº 34.298, de 16 de Outubro de 2021, Nº 34.279, de 02 de Outubro de 2021, Nº 34.254, de 18 de Setembro de 20221, Nº 34.222, de 04 de Setembro de 2021, Nº 34.199, de 21 de Agosto de 2021, Nº 34.196, de 07 de Agosto de 2021, Nº 34.173, de 24 de Julho de 2021, Nº 34.149, de 10 de Julho de 2021, Nº 34.128, de 26 de Junho de 2021, Nº 34.107, de 19 de Junho de 2021, Nº 34.103, de 12 de Junho de 2021, Nº 34.094, de 05 de Junho de 2021, Nº 34.089, de 29 de Maio de 2021, Nº 34.083, de 22 de Maio de 2021, Nº 34.067, de 15 de Maio de 2021, Nº 34.061, de 08 de Maio de 2021, Nº 34.058, de 01 de Maio de 2021, Nº 34.043, de 24 de Abril de 2021, Nº 34.037, de 17 de Abril de 2021, Nº 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, Nº 34.021 de 04 de Abril de 2021, Nº 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e Nº 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretária de Saúde que compreende a seguinte unidade Orçamentária e Órgão municipal no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Saúde, bem como do Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre EXPEDIENTE DE TRABALHO nos dias 28 de fevereiro,1o e 02 de março de 2021, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.544, de 12 de Fevereiro de 2022, N° 34.541, de 5 de Fevereiro de 2022, N° 34.523, de 29 de Janeiro de 2022, N° 34.513, de 15 de Janeiro de 2022, N° 34.509, de 05 de Janeiro de 2022, N° 34.458, de 11 de Dezembro de 2021, N° 34.418, de 27 de Novembro de 2021, N° 34.399, de 13 de Novembro de 2021, N° 34.324, de 30 de Outubro de 2021, N° 34.298, de 16 de Outubro de 2021, N° 34.279, de 02 de Outubro de 2021, N° 34.254, de 18 de Setembro de 20221, N° 34.222, de 04 de Setembro de 2021, N° 34.199, de 21 de Agosto de 2021, N° 34.196, de 07 de Agosto de 2021, N° 34.173, de 24 de Julho de 2021, N° 34.149, de 10 de Julho de 2021, N° 34.128, de 26 de Junho de 2021, N° 34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte/CE.

Ficam ratificados, no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte/CE, as disposições dos Decretos Estaduais N° 34.523, de 29 de janeiro de 2022, N° 34.513, de 15 de Janeiro de 2022, N° 34.509, de 05 e Janeiro de 2021, N° 34.458, de 11 de Dezembro de 2021, N° 34.418, de 27 de Novembro de 2021, N° 34.399, de 13 de Novembro de 2021, N° 34.324, de 30 de Outubro de 2021, N° 34.298, de 18 de Outubro de 2021, N° 34.279, de 02 de Outubro de 2021, N° 34.254, de 18 de Setembro de 2021, N° 34.222, 04 de Setembro de 2021, N° 34.199, de 21 de Agosto de 2021, N° 34.196, de 07 de Agosto de 2021, N° 34.173, de 24 de Julho de 2021, N° 34.149, de 10 de Julho de 2021, N° 34.128, de 26 de Junho de 2021, N° 34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021, de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e Nº 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Dispõe sobre alteração do Decreto N° 08/2022, de 18 de Janeiro de 2022, que trata do Isolamento Social no Município de Guaraciaba do Norte – CE, e das outras providências;

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.509, de 05 de Janeiro de 2022, N° 34.458, de 11 de Dezembro de 2021, N° 34.418, de 27 de Novembro de 2021, N° 34.399, de 13 de Novembro de 2021, N° 34.324, de 30 de Outubro de 2021, N° 34.298, de 16 de Outubro de 2021, N° 34.279, de 02 de Outubro de 2021, N° 34.254, de 18 de Setembro de 20221, N° 34.222, de 04 de Setembro de 2021, N° 34.199, de 21 de Agosto de 2021, N° 34.196, de 07 de Agosto de 2021, N° 34.173, de 24 de Julho de 2021, N° 34.149, de 10 de Julho de 2021, N° 34.128, de 26 de Junho de 2021, N° 34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.418, de 27 de Novembro de 2021, N° 34.399, de 13 de Novembro de 2021, N° 34.324, de 30 de Outubro de 2021, N° 34.298, de 16 de Outubro de 2021, N° 34.279, de 02 de Outubro de 2021, N° 34.254, de 18 de Setembro de 20221, N° 34.222, de 04 de Setembro de 2021, N° 34.199, de 21 de Agosto de 2021, N° 34.196, de 07 de Agosto de 2021, N° 34.173, de 24 de Julho de 2021, N° 34.149, de 10 de Julho de 2021, N° 34.128, de 26 de Junho de 2021, N° 34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.399, de 13 de Novembro de 2021, N° 34.324, de 30 de Outubro de 2021, N° 34.298, de 16 de Outubro de 2021, N° 34.279, de 02 de Outubro de 2021, N° 34.254, de 18 de Setembro de 20221, N° 34.222, de 04 de Setembro de 2021, N° 34.199, de 21 de Agosto de 2021, N° 34.196, de 07 de Agosto de 2021, N° 34.173, de 24 de Julho de 2021, N° 34.149, de 10 de Julho de 2021, N° 34.128, de 26 de Junho de 2021, N° 34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.399, de 13 de Novembro de 2021, N° 34.324, de 30 de Outubro de 2021, N° 34.298, de 16 de Outubro de 2021, N° 34.279, de 02 de Outubro de 2021, N° 34.254, de 18 de Setembro de 20221, N° 34.222, de 04 de Setembro de 2021, N° 34.199, de 21 de Agosto de 2021, N° 34.196, de 07 de Agosto de 2021, N° 34.173, de 24 de Julho de 2021, N° 34.149, de 10 de Julho de 2021, N° 34.128, de 26 de Junho de 2021, N° 34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Dispõe sobre alteração do Decreto N° 065/2021, de 04 de Novembro de 2021, que trata do Isolamento Social no Município de Guaraciaba do Norte – CE, e das outras providências

Ficam ratificados, no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte/CE, as disposições dos Decretos Estaduais N° 34.324, de 30 de Outubro de 2021, N° 34.298, de18 de Outubro de 2021, N° 34.279, de 02 de Outubro de 2021, N° 34.254, de 18 de Setembro de 2021, N° 34.222, 04 de Setembro de 2021, N° 34.199, de 21 de Agosto de 2021, N° 34.196, de 07 de Agosto de 2021, N° 34.173, de 24 de Julho de 2021, N° 34.149, de 10 de Julho de 2021, N° 34.128, de 26 de Junho de 2021, N° 34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021, de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e Nº 33.965, de 04 de Março de 2021, cujas cópias são partes integrantes deste Decreto.

Dispõe sobre a forma a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.149, de 10 de Julho de 2021, N° 34.128, de 26 de Junho de 2021, N° 34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.128, de 26 de Junho de 2021, N° 34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N°34.037, de 17 de Abril de 2021, N°34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N°34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Dispõe sobre o instituto da redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Guaraciaba do Norte.

Promove modificações no Decreto n° 044/2021, de 24 de julho de 2020, que institui o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento das Ações do Plano de Retomada das Aulas Presenciais no Município de Guaraciaba do Norte(CE), e dá outras providências.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, No 33.992, de 20 de Março de 2021, No 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE CEARÁ JUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, No 33.992, de 20 de Março de 2021, No 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 04 de JUNHO de 2021, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, No 33.992, de 20 de Março de 2021, No 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

CRIA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO ANEXO DOM PEDRO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de GUARACIABA DO NORTE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, .áração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos dó parágrafo único, do art. 180, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N°34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.