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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DE GUARACIABA DO NORTE CE. GESTÃO 2025/2027.
Delega atribuições e competências, na forma e disposições que abaixo se descrevem e adota outras providencias.
VIAGEM A BRASILIA PARA PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA, REPASSE DE 1,5% DO FPM DE MARCO.
VIAGEM A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA E REFORMA TRIBUTARIA.
VIAGEM A SOBRAL PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTENCIA SOCIAL.
Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento temporário de Profissional de Apoio Escolar e de Auxiliar de Suporte Pedagógico, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA "QUALIFICA" NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e oficializa o Brasão e Símbolo da Controladoria Geral Municipal de Guaraciaba do Norte CGE/GN, define suas cores, forma e significado, e dá outras providê [...]
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, ao Secretário Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre adoção de normas para concessão de licença-prêmio por assiduidade e dá outras providências.
