| 1.397/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA —FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14-07-2021 | PDF | |
| 1.396/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSUS. | 29-06-2021 | PDF | |
| 1.395/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24-06-2021 | PDF | |
| 1394/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18-06-2021 | PDF | |
| 1.393/2021 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar — CAE, e revoga a Lei n° 685/2000 e suas alterações. | 09-06-2021 | PDF | |
| 1.365/2021 | Da denominação de Rua Prudenciana de Mesquita Freire, Iogradouro Público nesta urbe. | 06-06-2021 | PDF | |
| 1.389/2021 | Dá denominação de José Ferreira de Souza, o Posto de Saúde localizado no Sitio Lagoa dos ,Mendonças, neste município. | 31-05-2021 | PDF | |
| 1.391/2021 | Dá denominação de Joao Alves da Costa, a rua localizada no bairro Lameirão, conhecida como Rua da Igreja da Consolação. | 31-05-2021 | PDF | |
| 1.392/2021 | Dá denominação de Manoel Alves da costa, a rua localizada no bairro Lameirão. | 31-05-2021 | PDF | |
| 1.389/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARY CASTRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CEARÁ. | 03-05-2021 | PDF | |
| 1.384/2021 | Autoriza a Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte-Ce a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará UVC e dá outras providencias. | 27-04-2021 | PDF | |
| 1.385/2021 | Da denominação de Maria das Graças
Alves de Sousa, A Rua Localizada no
Bairro Passagem das Pedras dando
inicío na CE 187. | 27-04-2021 | PDF | |
| 1.386/2021 | Revoga a Lei N°:1.379/2021 de 19 de março de 2021, Que Denomina de EMILIA ISABEL AMORIM, ao Centro Educacional infantil de Sussuanha neste Município. | 27-04-2021 | PDF | |
| 1.387/2021 | a Denominação de EMILIA ISABEL AMORIM a nova Creche da Ria Capitão Ferreira (situado ao lado do Hospital Municipal São José, na saída para São Benedito), neste Município. | 27-04-2021 | PDF | |
| 1.388/2021 | Da Denominação de FRANCISCA MARIA LOPES CAVALCANTE a Quadra de Areia situada entre o Sitio Corsa e Sítio Lagoa dos Mendonças. | 27-04-2021 | PDF | |