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1.451/2022
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24-06-2022
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1.449/2022
DENOMINA DE VILA DOS PACHICOS RUA NO SÍTIO GUARANI.
19-06-2022
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1.448/2022
DA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19-06-2022
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1.450/2022
DENOMINA DE VILA MARTINS RUA NA COMUNIDADE DE GUARANI.
19-05-2022
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1.447/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03-05-2022
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1.397/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA —FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14-07-2021
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1.396/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSUS.
29-06-2021
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1.395/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24-06-2021
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1394/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18-06-2021
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1.393/2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar — CAE, e revoga a Lei n° 685/2000 e suas alterações.
09-06-2021
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1.365/2021
Da denominação de Rua Prudenciana de Mesquita Freire, Iogradouro Público nesta urbe.
06-06-2021
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1.389/2021
Dá denominação de José Ferreira de Souza, o Posto de Saúde localizado no Sitio Lagoa dos ,Mendonças, neste município.
31-05-2021
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1.391/2021
Dá denominação de Joao Alves da Costa, a rua localizada no bairro Lameirão, conhecida como Rua da Igreja da Consolação.
31-05-2021
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1.392/2021
Dá denominação de Manoel Alves da costa, a rua localizada no bairro Lameirão.
31-05-2021
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1.389/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARY CASTRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CEARÁ.
03-05-2021
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