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Resultado preliminar da Lei Paulo Gustavo do Edital Audiovisual.

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Resultado final e a homologação da Lei Paulo Gustavo do Edital Patrimônio Cultural.

Resultado preliminar da Lei Paulo Gustavo do Edital Patrimônio Cultural.

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Edital Patrimônio Cultural Lei Paulo Gustavo

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Atalhos para transparência

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias


NúmeroAnoExtensãoAções
1.477/20232024PDF
1.452/20222023PDF
1.394/20212022PDF

Acesso a todas LDO »

PCG - Prestações de Contas do Governo


AnoExtensãoAções
2022ZIP
2021ZIP
2020ZIP

Acesso a todas PCG »

RREO - Relatório de Resumido da Execução Orçamentária


PeríodoAnoExtensãoAções
3º Bimestre2023PDF
2º Bimestre2023PDF
1º Bimestre2023PDF

Acesso a todos RREO »

RGF - Relatório de Gestão Fiscal


PeríodoAnoExtensãoAções
1º Quadrimestre2023PDF
3º Quadrimestre2022PDF
2º Quadrimestre2022PDF

Acesso todos RGF »

Portarias


NúmeroPeríodoAnoExtensãoAções
022/2023CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO MARCIO ALVES ELIAS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data retroativa ao dia 19 DE JANEIRO DE 2023 a 19 DE JANEIRO DE 2024. 2023PDF
023/2023CONCEDER o(a) servidor(a) JOSE WELLINGTON FARIAS BEZERRA DE MENEZES, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (um) ano, a começar com data retroativa ao dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022 a 30 DE NOVEMBRO DE 2024. 2023PDF
024/2023CONCEDER o(a) servidor(a) DIANA MÁRCIA FREIRES DE SOUSA MESQUITA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data no dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023 a 01 DE FEVEREIRO DE 2025. 2023PDF

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