| EXONERAÇÃO | 430 | 2025 | 12/08/2025 | Exonera cargos, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA | 429 | 2025 | 11/08/2025 | Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração a servidora MARIA DE LOURDES ALVES DA COSTA, Professora, lotado na Secretaria de Educação, pelo período de 03 (três) anos a contar do dia 01 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2028, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA | 428 | 2025 | 11/08/2025 | Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração a servidora ROZA MARIA MARTINS DE SOUSA LIMA, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 03 (três) anos a contar do dia 01 de agosto de2025 a 01 de agosto de 2028, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 423 | 2025 | 11/08/2025 | Nomear JOSÉ HÉLIO BRITO ALVES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente de Coordenação Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 421 | 2025 | 11/08/2025 | EXONERAR os seguintes servidores dos cargos em comissão e/ou funções de confiança descritos: MARIA VANESSA RIBEIRO MARTINS - Assistente de Coordenação Escolar e JÉSSICA RODRIGUES LOPES - Assistente de Coordenação Escolar | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 128 | 2025 | 06/08/2025 | VIAGEM A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO CONCRESSO DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA REGINA RIBEIRO RODRIGUES - ASSISTENTE DE COORDENADOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 420 | 2025 | 04/08/2025 | Nomeia ANTONIO FÁBIO FEITOZA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Coord. Pedagógico Nível 2, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 417 | 2025 | 24/07/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 416 | 2025 | 24/07/2025 | Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 412 | 2025 | 22/07/2025 | que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 403 | 2025 | 16/07/2025 | Nomei a cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 402 | 2025 | 16/07/2025 | Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 393 | 2025 | 10/07/2025 | PORTARIA Nº 393/2025 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - Nomeia cargo em comissão, na forma e disposiçõesque abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2025 | 30/06/2025 | Estabelece normas, prazos, critérios e procedimentos operacionais para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), interstício 1º de junho de 2022 - 31 de maio de 2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 384 | 2025 | 27/06/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO LEANDRO CORREIA CAMELO - ASSESSOR |
| RESOLUÇÃO | 12 | 2025 | 27/06/2025 | CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - Define Diretrizes para a Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte-CE e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2025 | 24/06/2025 | Institui a Comissão de Avaliação para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério, interstício 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 361 | 2025 | 11/06/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JAIR BOTO CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 36 | 2025 | 19/05/2025 | VIAGEM PARA FORTALEZA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM SRA. MARLUCIA, REPRESENTANDO O MUNICIPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROGERIO CARVALHO NUNES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 37 | 2025 | 14/05/2025 | VIAGEM A FORTALEZA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇAO SRA MARLUCIA, PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROGERIO CARVALHO NUNES - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 311 | 2025 | 09/05/2025 | Exonera cargo em comissão, na forma edisposições que abaixo se descrevem e dá outrasprovidências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA | 286 | 2025 | 08/04/2025 | Concede licença sem vencimento ao servidor RIGOBERTO JUNIOR SOUSA PAIVA e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RIGOBERTO JUNIOR SOUSA PAIVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BERENICE RODRIGUES DO CARMO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 277 | 2025 | 01/04/2025 | Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ZELANDIA LIMA MENDES - DIGITADOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 275 | 2025 | 31/03/2025 | EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO LIMA RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS |
| LICENÇA | 274 | 2025 | 31/03/2025 | Concede licença sem vencimento ao servidor MARIA ELIETE SOUSA MORENO e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIETE SOUSA MORENO - AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS |
| LICENÇA | 273 | 2025 | 31/03/2025 | Concede licença sem vencimento ao servidor MARIA VIRGIANE OTAVIANO DOS SANTOS e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VIRGIANE OTAVIANO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 271 | 2025 | 26/03/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PATRICIA SOARES MENDES DE SOUZA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 268 | 2025 | 26/03/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRECIANE BARBOZA DO NASCIMENTO - ASSISTENTE DE COORDENADOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 267 | 2025 | 26/03/2025 | Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRECIANE BARBOZA DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) E SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 264 | 2025 | 21/03/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ELENILDA DA SILVA - COORDENADOR(A) E SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 262 | 2025 | 21/03/2025 | Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ELENILDA DA SILVA - ASSISTENTE DE COORDENADOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 261 | 2025 | 21/03/2025 | Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA LILIANE MEDEIROS DA SILVA PEREIRA - COORDENADOR(A) E SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2025 | 20/02/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA | 212 | 2025 | 19/02/2025 | Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração ao servidor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SUERLI NEGREIROS ANDRADE - NUTRICIONISTA |
| LICENÇA | 211 | 2025 | 19/02/2025 | Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração ao servidor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA BRUNA MARTINS DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS |
| LICENÇA | 209 | 2025 | 19/02/2025 | Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração ao servidor | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS HENRIQUE SAMPAIO MARQUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 193 | 2025 | 12/02/2025 | Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2025 | 06/02/2025 | QUE NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL Nº 003/2025-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2025 | 06/02/2025 | EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELENA SEGUNDO MONTEIRO - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JAIR BOTO CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 152 | 2025 | 31/01/2025 | Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JAIR BOTO CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 144 | 2022 | 29/01/2025 | Matrícula nº 0019072, requereu licença para o trato de interesses particulares. (PROC. Nº 032/2025) CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Lei Nº 850/2006. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FLAVIANE MARTINS DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2025 | 28/01/2025 | Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | THIAGO DA SILVA - COORDENADOR(A) E SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2025 | 03/01/2025 | que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ADRIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Jair Boto Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JAIR BOTO CRUZ - SECRETÁRIO(A) |