[{"Id":1084,"Numero":"","Data":"2025-11-28","Descricao":"Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Guaraciaba do norte.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1084","LinkArquivo":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/arquivos/1084/INSTRUCAO_NORMATIVA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1025,"Numero":"","Data":"2025-08-13","Descricao":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1025","LinkArquivo":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/arquivos/1025/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2025_0000001.pdf"},{"Id":487,"Numero":"","Data":"2025-05-28","Descricao":"Gestão Municipal Eficiente.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=487","LinkArquivo":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/arquivos/487/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":1085,"Numero":"","Data":"2025-05-09","Descricao":"Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Guaraciaba do Norte/CE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1085","LinkArquivo":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/arquivos/1085/INSTRUCAO_NORMATIVA__2025_0000001.pdf"},{"Id":428,"Numero":"","Data":"2025-03-06","Descricao":"Ficha artistica cadastro cultural","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CADASTRO CULTURA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=428","LinkArquivo":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/arquivos/428/CADASTRO_CULTURA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1006,"Numero":"","Data":"2025-02-25","Descricao":"A Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte, por meio da Empresa NCT MACHADO LTDA comunica aos interessados o resultado preliminar do deferimento/indeferimento das inscrições, conforme disposto no Edital nº 003/2025-SME.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1006","LinkArquivo":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/arquivos/1006/EDITAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":486,"Numero":"","Data":"2025-01-01","Descricao":"É um instrumento utilizado para organizar e priorizar o acesso de pacientes aos serviços de saúde, como consultas, exames e cirurgias. Ela é gerida por centrais de regulação e tem como objetivo garantir a equidade, a transparência e a eficiência no uso dos recursos do sistema, considerando critérios como a gravidade do caso, o tempo de espera e a disponibilidade de vagas.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=486","LinkArquivo":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/arquivos/486/LISTA_DE_ESPERA_DOS_ATENDIMENTOS_MEDICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":943,"Numero":"","Data":"2019-05-02","Descricao":"DISPÕE  SOBRE OS CRITÉRIOS DE  PADRONIZAÇÃO DO REGISTRO E CONTROLE  DOS BENS DE CONSUMO NOS ALMOXARIFADOS  PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2019","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=943","LinkArquivo":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/arquivos/943/INSTRUCAO_NORMATIVA__2019_0000004.pdf"},{"Id":1150,"Numero":"","Data":"2017-12-01","Descricao":"Documento curricular referencial do ceará","Exercicio":"2017","TipoArquivo":"Documento Curricular Referencial do Ceará","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1150","LinkArquivo":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/arquivos/1150/Documento_Curricular_Referencial_do_Ceara__2017_0000001.pdf"},{"Id":993,"Numero":"","Data":"2008-12-28","Descricao":"Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte.","Exercicio":"2008","TipoArquivo":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Caracteristica":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=993","LinkArquivo":"https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/arquivos/993/LEI_ORGANICA_MUNICIPAL__2008_0000001.pdf"}]